O Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 11 e 29 de fevereiro, uma série de oito audiências públicas em municípios que integram a Comarca de Porto Nacional, com o objetivo de obter informações sobre a qualidade e acesso ao serviço público de saúde no nível da atenção básica.
O cronograma das audiências públicas foi divulgado pela promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente, responsável pela 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional. “Dados do Ministério da Saúde comprovam que 85% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos nas unidades de atenção básica dos municípios. Porém, não são raros os casos de irregularidades na gestão do sistema. Na audiência pública a população poderá falar o que vem sofrendo no atendimento ou 'desatendimento' de saúde de seu município e isto norteará a atuação do Ministério Público", comentou a promotora de Justiça.
As audiências públicas serão realizadas nas Câmaras Municipais e contarão com a participação de autoridades públicas, representantes de instituições ligadas à saúde, organizações sociais, além da população local.
O Ministério Público convida a todos a comparecer a audiência pública e fazer valer a cidadania.
Cronograma
Município | Data | Horário | Local |
Santa Rita do Tocantins | 11/02 | 8h | Câmara de Vereadores |
Oliveira de Fátima | 11/02 | 13h | Câmara de Vereadores |
Porto Nacional | 15/02 | 13h30min | Câmara de Vereadores |
Monte do Carmo | 17/02 | 13h30min | Câmara de Vereadores |
Silvanópolis | 19/02 | 8h | Câmara de Vereadores |
Ipueiras | 19/02 | 14h | Câmara de Vereadores |
Fátima | 24/02 | 13h30min | Câmara de Vereadores |
Brejinho de Nazaré | 29/02 | 13h30min | Câmara de Vereadores |
