Tag: Márcia Mirele Stefanello Valente (17 matérias)

• Polí­cia 04/10/2019 11h01 Redação

  Homem que provocou incêndio florestal em Porto Nacional tem condenação confirmada

  Segundo a denúncia do MPTO, o réu cometeu o crime no dia 8 de agosto de 2012, ao atear fogo na...

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  Estado 10/09/2018 17h30 Redação

  Representantes do Governo Federal participam de discussão sobre implementação do programa Família Guardiã

  O Família Guardiã visa promover o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco por...

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  Estado 25/04/2017 19h07 Redação

  MPE obtém decisão judicial que obriga Estado a recuperar trecho da rodovia que liga Porto Nacional a Brejinho de Nazaré

  A Ação Civil Pública requer a recuperação total do pavimento nos pontos mais críticos...

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  Estado 19/01/2017 15h43 Redação

  MPE instaura inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades na saúde pública em Porto Nacional

  Entre as supostas irregularidades estão o não cumprimento da fila de espera para cirurgias eletivas no Hospital de Referência de Porto Nacional ...

• Estado 24/03/2016 10h00 Redação

  Decisão determina regularização do fornecimento de alimentos em hospitais de Porto Nacional

  A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 10 mil...

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  Saúde 10/02/2016 11h10 Redação

  MPE ouvirá população sobre condições do sistema público de saúde de oito municípios do Tocantins

  O Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 11 e 29 de fevereiro, uma série de oito audiências públicas em municípios que integram a Comarca de Porto Nacional...

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  Estado 28/01/2016 15h40 Redação

  MPE ouvirá população sobre condições do sistema público de saúde de oito municípios do Tocantins

  O cronograma das audiências públicas foi divulgado pela promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente, responsável pela 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional...

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  Estado 06/10/2015 18h56 Redação

  MPE participa de mobilização de enfrentamento à violência contra idosos em Porto Nacional

  O evento foi promovido pela Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e do Creas...

• Estado 30/09/2015 19h06 Redação

  MPE questiona desafetação de áreas públicas em Porto Nacional

  O MPE ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de impedir a desafetação ou alienação de mais de 180 mil m² (cento e oitenta mil metros quadrados) de áreas públicas no município...

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  Meio Jurídico 30/07/2015 18h34 Redação

  Decisão atende pedidos do MPE e idoso deve permanecer em abrigo após omissão e abusos dos filhos

  O MPE anexou ao processo fotografias que comprovam que o idoso vivia em um cubículo escuro de chão batido, apenas com uma rede e um lençol, defecando no chão deste mesmo ambiente...

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  Estado 26/06/2015 14h47 Redação

  Justiça mantém decisão e obriga prefeito de Porto Nacional a promover acolhimento de morador de rua

  A primeira liminar foi concedida em dezembro de 2014 e determinou o abrigamento e tratamento adequado a um senhor que sofre de transtornos mentais e não tem familiares conhecidos...

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  Estado 27/01/2014 14h43 Redação

  MP instaura Procedimento Civil Público para averiguar irregularidades em Abrigo de Idosos em Porto Nacional

  O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da promotora de Justiça, Marcia Mirele Stefanello Valente, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público ...

• Estado 11/02/2012 09h52 Redação

  Promotoria de Justiça de Porto Nacional intermedia implantação de aterros sanitários

  A 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, os aterros sanitários ...

• Estado 13/06/2011 18h00 Redação

  Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional

  Durante a vistoria, observou-se que os resíduos provenientes de caminhões limpa-fossa não estão sendo acondicionados adequadamente nas valas destinadas e esse fim. Foi observada, ainda, a presença de catadores de lixo, que informaram ser comum a presença de pessoas na área e de urubus sobrevoando o local...

• Estado 10/06/2011 09h25 Redação

  MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público

  Na ação, os promotores de justiça Marcia Mirele Stefanello Valente e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira relatam que o município de Porto Nacional há anos tem como prática corriqueira a admissão de pessoas sem concurso público...

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  Campo 29/03/2011 16h23 Redação

  Adapec e Ministério Público interditam frigorífico na região central do Estado

  Na ocasião foram encontrados cerca de 20 bovinos no curral da propriedade, que seriam abatidas no final desta tarde. Com fechamento do estabelecimento, os animais voltarão ao local de origem...

• Estado 23/11/2010 08h15 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar atividade de médicos em Porto Nacional

  O Ministério Público Estadual (MPE) em Porto Nacional instaurou Inquérito Civil Público para apurar a atuação de médicos contratados pelo Programa Saúde da Família (PSF), no município...