Reativada graças a aprovação obtida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), a primeira reunião da subcomissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas será realizada esta semana pelo Senado. “Estima-se que o prejuízo do abandono ou paralisação de obras públicas federais chegue a R$ 1 trilhão. É dinheiro público dos impostos dos cidadãos que vai para o ralo. E pior: a comunidade fica sem a infraestrutura, o benefício que a obra traria”, disse o senador nesta segunda-feira, 29.
A subcomissão foi reativada na semana passada e vai identificar as obras federais paradas ou inacabadas, apontar causas e responsabilidade, além de propor solução. Entre elas, estão pontes e rodovias. Os detalhes do andamento dos trabalhos serão definidos pelo senador, que cumpre agenda em Brasília hoje. Pela manhã, ele participou do seminário “Diálogo Brasil-Japão – Intercâmbio Econômico e Comercial em Agricultura e Alimentos", que prevê investimentos do país oriental na região do Matopiba, que compreende os Estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia. A reunião será nessa terça-feira, dia 1º, e vai servir para definir a agenda de trabalho do colegiado ao longo de 2016.
Planejamento
O senador criticou ainda a falta de planejamento para a realização das obras. “Há situações em que os governante iniciam uma obra em período eleitoral sem qualquer planejamento e até mesmo sem recursos, apenas para fazer politicagem em busca de votos. E, depois, não consegue tocar a obra. E pior: sem conseguir se reeleger ou eleger o sucessor, a obra é simplesmente abandonada”, declarou.
Para ele, fatos como esse demonstram “falta de zelo com o dinheiro público”. “Quem paga esse prejuízo ? Quem é responsabilizado por isso ? A subcomissão vai tratar dessas questões, vai em busca dos responsáveis”, questionou.
Ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), a subcomissão foi presidida por Ataídes em 2015 e será estendida até o final deste ano. Ataídes Oliveira também é vice-presidente d CMA.
A comissão
Criada no ano passado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a subcomissão, que tem como presidente o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), é formada por cinco senadores e atuará por dez meses, analisando os principais empreendimentos públicos inacabados e identificando as causas do atraso das obras e os responsáveis pelos problemas. Também deve sugerir medidas legislativas para evitar novas ocorrências.
Mesmo não havendo definição clara sobre o que é uma obra inacabada, informou Ataídes, o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2007, identificou 400 obras paradas, financiadas com recursos públicos federais. Desde então, disse, não foi feito novo levantamento sobre as obras realizadas com recursos públicos.
Ataídes Oliveira observou que o Senado estudou o problema de obras paralisadas em 1995, com a Comissão Especial de Obras Inacabadas, que identificou mais de mil obras interrompidas e sugeriu mecanismos de acompanhamento nunca implementados.
Outra tentativa, disse ele, foi feita entre 2003 e 2005, por subcomissão da CMA, sem resultar em mudança na sistemática de acompanhamento das obras pelo Senado Federal e em solução para os problemas.
Ele considera que as graves consequências das obras inacabadas justificam uma nova tentativa, com a criação da subcomissão, “para detalhar o problema, aprofundar estudos sobre suas causas e propor soluções, reforçando o papel fiscalizador do Poder Legislativo”.
