De acordo com o Diário Oficial de Palmas desta última segunda-feira, 21, a Prefeitura de Palmas suspendeu temporariamente vigências de contratos e a construção de quatro Unidades Básicas de Saúdes (UBS) e de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
A UBS que estão com a construção suspensa são as da Quadra 207 Sul, da 409 Norte, 1304 Sul e do Setor Sul (Área Institucional). O Centro de Atenção Psicossocial com construção suspensa é da Arno 12, Plano Diretor Norte.
A soma total das obras suspensas é de R$ 4.878.446.77.
Caps
A obra referente à Construção do Centro de Atenção Psicossocial, localizada na Arno 12, APM 09, Plano Diretor Norte é decorrente da Proposta de Financiamento firmada entre o Ministério da Saúde e o município de Palmas, no qual o valor total da obra é de R$ R$ 1.489.000,00. Segundo publicação em Diário, a contrapartida do ministério é de R$ 1.000.000,00 e a contrapartida do município de Palmas de R$ 489.000,00.
UBS da 207 Sul
A Unidade Básica de Saúde da Quadra 207 Sul também é decorrente de proposta de financiamento firmada entre o Ministério da Saúde e Palmas. O valor total da obra é de R$ 815.059,76, sendo a contrapartida do ministério o valor de R$ 659.000,00 e a contrapartida do município de Palmas, o valor de R$ 156.059,76, segundo publicação.
UBS da 409 Norte
A obra da UBS na Quadra 409 Norte também é decorrente de proposta de financiamento com o Ministério da Saúde. O valor total dessa obra é de R$ 811.460,31, sendo a contrapartida do ministério o valor de R$ 659.000,00 e a contrapartida do município de Palmas, o valor de R$ 152.460,31.
UBS 1304 Sul
A Unidade Básica de Saúde da Quadra 1304 Sul trata-se, também, de proposta de financiamento firmada com o Ministério da Saúde e Palmas. O valor total dessa obra é de R$ 857.294,06, sendo a contrapartida do ministério o valor de R$ 659.000,00 e a contrapartida do município de Palmas, o valor de R$ 198.294,06, segundo publicação em Diário Oficial.
UBS Setor Sul
Foi suspensa temporariamente a vigência contratual e a execução da Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, Setor Sul, localizada na Rua P-05, Quadra 1 (Área Institucional), Lot. Taquaralto, de acordo com justificativas, por ser, também, decorrente de Proposta de Financiamento com o Ministério da Saúde e o município de Palmas e por falta de repasse. O valor total da obra é de R$ 905.632,64, sendo a contrapartida do ministério o valor de R$ 659.000,00 e a contrapartida do município de Palmas, o valor de R$ 246.632,64.
O Ministério da Saúde não teria concluído o repasse da sua contrapartida, segundo a Prefeitura de Palmas. Todas as suspensões são assinadas pelo secretário da Saúde, Whisllay Maciel Bastos.
