A deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO), primeira-dama do Tocantins, comemorou a aprovação no Senado do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2016, que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética. A parlamentar parabenizou os senadores e destacou que milhares de brasileiros aguardavam a decisão.
Dulce é membro do Grupo da Fosfoetanolamina na Câmara dos Deputados que tem trabalhado desde novembro do ano passado e fez diversas articulações para que o Projeto de Lei fosse aprovado no Parlamento. Dulce foi a única deputada que participou do Grupo de Trabalho da Fosfoetanolamina. Foram cerca de 20 reuniões do grupo.
“É motivo de comemoração pois é um alívio para as famílias e para os pacientes com câncer. Foram meses de reuniões e articulações para conseguirmos a aprovação do Projeto de Lei. Os deputados e senadores entenderam que não se pode frustrar a esperança dessas pessoas. É uma demonstração de sensibilidade e compaixão. A Casa do Povo ouviu a voz do nosso povo”, destacou Dulce.
O projeto foi aprovado na Câmara no último dia 8 e seguiu para o Senado onde também foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 17 de março e segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto do PL que tem a deputada Dulce como coautora, o paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar termo de consentimento e responsabilidade. O uso da substância é definido como de relevância pública.
PL
O projeto autoriza produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca do produto. Para produzir, importar, prescrever e distribuir a substância, os agentes precisam ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.
Utilização
A fosfoetanolamina é uma substância que imita um composto que existe no organismo, identificando as células cancerosas e permitindo que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Pesquisas sobre o medicamento vêm sendo feitas pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), há cerca de 20 anos. O órgão fazia sua distribuição de forma gratuita.
Em 2014, a droga parou de ser entregue, depois de uma portaria da USP determinar que substâncias experimentais deveriam ter todos os registros antes de serem liberadas à população. Sem a licença, pacientes passaram a conseguir a liberação na Justiça, por meio de liminares. (Com informações da Agência Senado)
