Auditores da Secretaria da Fazenda apreenderam 12 veículos com cargas em situação fiscal irregular. A operação de fiscalização da Delegacia da Receita Estadual de Paraíso do Tocantins, com apoio da Polícia Militar, aconteceu no último dia 22, no município de Lagoa da Confusão. O valor estimado das mercadorias chega a R$ 300 mil, já os impostos e multas devem gerar aos cofres públicos cerca de R$ 60 mil.
Foram encontrados nos veículos fiscalizados duas cargas de grãos que eram transportadas em carretas modelo bitrem. Cerca de 90 toneladas de arroz em casca, que mesmo tendo sido carregados no município de Lagoa da Confusão, estavam acobertados por notas fiscais emitidas no estado do Pará e destinadas ao estado do Piauí. Pelo fato do arroz estar sujeito a substituição tributária, ou seja, com o recolhimento antecipado do imposto, o Tocantins seria prejudicado com a fraude deixando de receber os impostos devidos.
De acordo com o auditor da Receita, Antonio Justo, supervisor de Fiscalização responsável pela operação, os veículos foram encaminhados para o pátio da Delegacia da Receita de Paraíso, onde aguardam liberação após o recolhimento dos impostos e multas devidas. “O fisco tocantinense está de prontidão para evitar evasão de receita e estaremos sempre realizando operações pontuais como esta”, alerta o auditor. A operação descoberta constitui crime contra a ordem tributária e foi comunicada à Policia Fazendária que irá investigar os envolvidos na fraude.
O secretário da Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento alertou que a realização de operações móveis de fiscalização, a fim de coibir práticas de sonegação, serão intensificadas para que não haja prejuízo aos cofres públicos e nem evasão de divisas no Estado do Tocantins.
