O monitoramento dos presos vinha sendo realizado desde a quarta-feira, 23...
A vice-governadora explicou ter viajado um dia antes do ponto facultativo decretado pelo governador do Estado...
Esta é a 5º Edição do evento, que este ano deve reunir participantes do Tocantins, Piauí, Maranhão e São Paulo...
Na petição a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado...
A competição terá inicio no dia 05 de abril, com abertura no ginásio da AABB, a competição contará com a participação de oito equipes...
O Projeto de Lei 583/2007, que versa sobre a proibição das chamadas revistas vexatórias, segue para sanção presidencial...
Segundo Carlos Gaguim, a vice-governadora usa o governo em benefício próprio...
O valor estimado das mercadorias chega a R$ 300 mil, já os impostos e multas devem gerar aos cofres públicos cerca de R$ 60 mil...
A alta do dólar para a indústria brasileira pode significar um cenário favorável às exportações...
Como é tradição no município, a serra recebe, em peregrinação, fiéis que demonstram sua fé, pagando promessas, realizando louvor e orações...
A decisão ainda determina que o fornecimento da alimentação seja mantido integralmente, inclusive com a observação do cardápio formulado pelos nutricionistas...
Para participar, os estudantes, entre 16 e 22 anos, que estejam cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, precisam escrever um PL que leve em conta a realidade local ou do Brasil...
Para o secretário da Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento a decisão da Sefaz objetiva o cumprimento do Decreto nº. 2.912/06 que regulamenta o ICMS...
No documento, os juristas reforçam a importância da Constituição brasileira com a instituição do Estado Democrático de Direito...
O Tribunal de Justiça decretou luto oficial por três dias no âmbito do Poder Judiciário.
O projeto autoriza produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional...
Os produtos são resultado de apreensões durante a última piracema que ocorreu entre os meses de novembro/15 e fevereiro/16 e outros períodos de defeso desde 2012...
Na ocasião, foram elaboradas propostas que serão contempladas no plano de trabalho do comitê e que posteriormente serão analisadas pelas secretaria-executiva e presidência do Fórum...
A maior diferença, 69,48%, foi encontrada no surubim, cujo preço variou entre R$ 17,99 a R$ 30,49...
O vilão na contração das dívidas continua o mesmo, o cartão de crédito, respondendo por 72,2% dos entrevistados...
A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 10 mil...
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira assumiu no Rio de Janeiro, a presidência do Partido da Mulher Brasileira (PMB), no Tocantins...
No Brasil são faladas, pelo menos, 181 línguas indígenas. Mas esse número já foi bem maior – estima-se que, antes da chegada dos europeus, mais de 1.500 línguas fossem faladas ...
Devem ser informadas no CDP todas as dívidas que apresentem saldo devedor no período de 31/12 do respectivo exercício...
Não haverá inscrição on line. Os interessados devem apresentar em envelope lacrado: o formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado...
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins também não tem expediente nesta quinta-feira, tendo declarado recesso entre os dias 23 e 25...