O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski receberá o Título de Cidadão Tocantinense, no plenário da Assembleia Legislativa, em sessão solene, nesta terça-feira, 19, a partir das 14h. A iniciativa é do presidente da Casa, o deputado Osires Damaso (PSC). Para o autor do projeto de lei, trata-se de um ato de reconhecimento de elevadíssimo mérito, em função dos relevantes serviços prestados pelo ministro em prol do Estado do Tocantins.
De acordo com Damaso, o ministro tem trazido inúmeros benefícios a toda a sociedade, inclusive ao Estado do Tocantins, tendo em vista a implementação do projeto Audiências de Custódias, que agiliza o andamento dos processos e procedimentos, dando ao cidadão a garantia de uma ampla defesa, além de evitar prisões injustas. “ A implantação desse projeto no Tocantins, por intermédio do ministro Lewandowski, constitui-se em grande avanço para a efetivação da justiça em nosso Estado”, afirmou Damaso.
Ricardo Lewandowski é natural do Rio de Janeiro. O jurista trabalhou como advogado (1974-1990), foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (1997-2006) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (2010-2012). Obteve os títulos de mestre e doutor em 1980 e 1982, respectivamente, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É mestre em relações internacionais pela Fletcher School of Law Diplomacy, da Tufts University.
