O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) posicionou-se na manhã desta segunda-feira, 9, sobre a anulação das sessões do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, decisão que foi tomada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). O senador afirmou que é um passo importante tomado pelo presidente Waldir Maranhão, que entendeu que houveram ilícitos na votação da Câmara, como a orientação de bancada, o que pode ter pressionado deputados a votarem a favor do processo. “O processo está viciado desde o início por se tratar de uma vingança de Eduardo Cunha contra a presidenta Dilma. Com seu afastamento, esperamos que o Congresso volte a trabalhar pensando nos interesses do Brasil”, disse.
Após críticas de senadores quanto a decisão do presidente interino da Câmara, no Senado, na sessão da tarde de hoje, o senador Donizeti Nogueira afirmou "não ver, e não tenho como ver, que a decisão do presidente da Câmara, Waldir Maranhão, está atingindo o Senado. Pode estar retardando o que o Senado tenha que fazer mas não vejo que está atingindo o Senado. Pode estar atingindo a Câmara, aonde ele é membro e hoje é o presidente porque a decisão foi da Câmara", afirmou.
De acordo com Donizeti, "o fato é que se não for mudada a decisão do deputado Waldir Maranhão, presidente da Câmara Federal tomou hoje, se não mudar isso, nós não temos o que fazer aqui porque perdeu o objeto. Há uma perda de objeto do impeachment porque ele anulou a sessão que tomou a decisão. Se a sessão não existiu, não há decisão", frisou.
Vícios no processo
Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardoso, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.
Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.
Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa. (Matéria atualizada às 16h09min)
