O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nessa quarta-feira, 8, uma nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência. A nova avaliação realizada pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF revelou que o nível de transparência aumentou em cerca de 31%.
No Tocantins, o conjunto de portais dos municípios tocantinenses e do próprio Governo obteve uma melhora de pouco mais de 99% em relação ao índice alcançado na primeira fase da avaliação, passando de 2,25 pontos para 4,48 pontos. Os dados apontam evolução nos portais de 108 municípios.
O portal da transparência do Governo do Tocantins está na 5ª posição entre os Estados Brasileiros, colocação um pouco melhor que há seis meses, quando ficou em 7º lugar. Em termos percentuais o aumento foi de 12,5%, saindo de 7,9 pontos, da primeira avaliação, para 8,9 pontos nesta segunda avaliação.
Entre as capitais brasileiras, Palmas, que na primeira avaliação ficou em último lugar, agora ocupa o 9º lugar, com 9,3 pontos, tendo uma evolução de mais de 150% em relação à avaliação anterior, quando alcançou somente 3,7 pontos. Com essa nova pontuação, a capital ocupa o segundo lugar entre os municípios tocantinenses, ficando atrás somente de Darcinópolis, que atingiu 9,6 pontos (evolução de mais de 180%) e passou a liderar o ranking estadual.
Por outro lado, Brejinho de Nazaré, que há seis meses estava em primeiro lugar, com 7,40 pontos, agora está em 34º lugar, com apenas 6,30 pontos. Nesta segunda rodada da avaliação, nove municípios não atingiram nenhuma pontuação, e devem ser acionados judicialmente pelo MPF. São eles: Dianópolis, Divinópolis, Esperantina, Luzinópolis, Muricilândia, Palmeirópolis, Praia Norte, Rio da Conceição e São Bento do Tocantins.
Nacional
O projeto do Ranking dos Portais de Transparência foi lançado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.
O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção. A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.
Histórico
De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foram estabelecidos prazos para a adequação.
Após esses prazos, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios, os procuradores responsáveis deverão adotar medidas judiciais e extrajudiciais, de forma a garantir que também cumpram a legislação quanto à publicidade de seus atos, arrecadações, gastos e demais informações que devem ser de conhecimento público.
