O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) orienta os beneficiários de planos de saúde que a partir de 6 de julho de 2016 essas empresas deverão incluir, na lista que estabelece a cobertura obrigatória, os exames para a detecção do vírus zika. A medida foi definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, que estabeleceu uma incorporação extraordinária desses exames ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Os exames previstos são o PCR (Polymerase Chain Reaction) para detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG para verificar se a pessoa já teve contato com zika em algum momento da vida.
Os exames deverão ser assegurados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika. Esses são os grupos considerados prioritários para detecção de zika devido à sua associação com o risco de microcefalia nas crianças, quando o cérebro delas não se desenvolve de maneira adequada.
Com a incorporação desses exames ao rol, a ANS estabeleceu prazo de 30 dias para que operadoras de planos de saúde organizem a rede de atendimento e de laboratórios para oferecer o procedimento. O prazo vale a partir da publicação da norma no Diário Oficial da União, realizada no último dia 6.
Segundo o coordenador do Nudecon, defensor público Fabrício Brito, os beneficiários ganharam com a medida da ANS. “A partir de agora os beneficiários não vão precisar mais esperar pela rede pública ou pagar pelo procedimento. E caso o plano de saúde se negue a oferecer os exames, o consumidor vai poder cobrar pelo cumprimento da norma da ANS”, afirmou o defensor público.
Zika
A infecção pelo vírus zika é uma doença aguda, transmitida principalmente por mosquitos, tais como Aedes aegypti. Os sintomas são febre intermitente, dor de cabeça, fraqueza muscular, e manchas na pele. Os sintomas geralmente desaparecem espontaneamente após três a sete dias. Ainda não existe tratamento específico e não há vacina contra o Zika vírus. As medidas de prevenção e controle são semelhantes às da dengue e chikungunya.
Exames aprovados e suas recomendações:
- PCR: recomendado para gestantes sintomáticas (somente até cinco dias após o surgimento dos primeiros sinais da doença).
- IgM: recomendado para gestantes com ou sem sintomas da doença nas primeiras semanas de gestação (pré-natal) com repetição desse procedimento ao final do 2º trimestre da gravidez; e para bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus Zika, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo vírus.
- IgG: recomendado somente para infeção pelo vírus Zika para gestantes ou recém-nascidos que realizaram pesquisa de anticorpos IgM cujo resultado foi positivo.
