Nesta quinta-feira, 28, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) realiza o Seminário “Territórios Quilombolas do Tocantins – desafios e perspectivas”, na Câmara Municipal de Arraias, às 14h, com objetivo de promover e incentivar a participação da sociedade civil e acadêmica na divulgação e conscientização das questões inerentes aos direitos das comunidades remanescentes de quilombos.
O Seminário é uma iniciativa da Dpagra – Núcleo da Defensoria Agrária e Defensoria Pública de Arraias, e conta com o apoio da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, da UFT – Universidade Federal do Tocantins, da COEQTO – Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins, da APA/TO - Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins e Câmara Municipal de Arraias. O evento, que é direcionado aos membros das comunidades quilombolas do município, comunidade acadêmica e interessados pela temática, terá carga horária de 4 horas e as inscrições serão feitas no local, a partir das 13 horas.
A discussão será em torno de três perspectivas diferentes relacionadas às comunidades quilombolas: a atuação da Defensoria Pública e direito ao território tradicional, com participação do defensor público Pedro Alexandre; territórios quilombolas do Tocantins, desafios e perspectivas, com o representante da COEQTO, Lourivaldo dos Santos Sousa; e perspectiva da educação incluindo a vertente no campo, com o professor da UFT, Alessandro Pimenta.
“O contato direto dessas comunidades com a Defensoria Pública representa a efetividade das prerrogativas institucionais deste órgão. Ademais, proporciona o acesso à justiça e contribui para a educação cidadã das minorias isoladas nos territórios rurais do interior do Tocantins. Espera-se com a realização deste evento, levar a assistência jurídica da Defensoria Pública, informar as comunidades dos projetos e ações realizados pela instituição em prol dos direitos quilombolas e também, aprender a partir da proximidade com a realidade dessas comunidades, suas necessidades e demandas na atualidade”, destaca Pedro Alexandre.
Expedição Cidadã
Na sexta-feira, 29, a DPE-TO realiza atendimentos do projeto “Expedição Cidadã” nas Comunidades Quilombolas Kalunga e Lagoa da Pedra, ambas no município de Arraias. Por meio do Projeto, a Defensoria Pública tem levado acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado, e já realizou 16 edições em 2016.
