Os servidores públicos estaduais do Quadro Geral, Unitins, Adapec, Ruraltins, Naturatins, Itertins e administrativos da Sefaz têm Assembleia Geral Extraordinária marcada para as 13h30min desta sexta-feira, 5 de agosto. A Assembleia foi convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe/TO) e a pauta é a deflagração de greve a partir da próxima terça-feira, 9 de agosto.
Segundo a Diretoria do Sindicato, a greve é o último recurso utilizado pelos servidores públicos na negociação para fazer com que o Governo do Estado efetive o pagamento dos retroativos da revisão geral anual (data-base) de 2015, bem como a implantação do índice de 9,8307% referente à revisão geral anual (data-base) 2016. A data-base não é um benefício; é um direito constitucional e por força de lei estadual, seu vencimento se dá no dia 1º de maio de cada ano. Embora haja previsão orçamentária para o pagamento – na LDO deste ano, artigo 46 -, todos os anos, os servidores precisam pressionar o Governo com inúmeros protestos para poder receber esse direito garantido em lei.
Segundo o Sisepe, a Assembleia desta sexta-feira é importe porque definirá os rumos da negociação. Podem participar servidores estaduais sindicalizados ou não, desde que façam parte da base representada pelo Sisepe/TO. O local é a Quadra 103 Sul, Rua SO-05, Lote 13 (rua atrás da sede administrativa do Sisepe/TO em Palmas).
Servidores Começam a Chegar
Desde a madrugada de hoje os servidores públicos que residem nas cidades mais distantes da Capital já começaram a chegar para atender a convocação do Sisepe. Caravanas com servidores de Tocantinópolis, Araguanã e Cachoeirinha já estão em Palmas.
Cabe ressaltar que, no mês de Julho, o Sindicato fez intensa mobilização no interior do Tocantins, visitando 15 municípios e fazendo reuniões com os servidores estaduais. Do dia 13 ao dia 30, o Sisepe passou pelas seguintes cidades: Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Tocantinópolis, Gurupi, Peixe, Natividade, Dianópolis, Aurora do Tocantins e Taguatinga.
Além disso, outras estratégias de mobilização também foram utilizadas pelo Sindicato para continuar conscientizando os servidores e a população sobre a importância do pagamento da data-base: distribuição de adesivos, instalação de outdoors, produção de vídeos e material de divulgação em redes sociais.
Avaliação da Negociação
Sobre a negociação, o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro pontua que chegou a esse ponto tendo em vista a postura irredutível do Governo em não cumprir com os direitos dos servidores. “Os Sindicatos tentaram evitar, de todas as formas, que se chegasse a uma greve geral. O histórico da negociação está aí para comprovar. A pauta de negociação foi trancada e o Governo sequer está nos recebendo. Desde fevereiro, a gente tem procurado conversar, negociar, solucionar o impasse. Foram inúmeras reuniões, mobilizações, protestos, inúmeras tentativas de sensibilizar um Governo que não tem mostrado abertura ao diálogo e até o momento, sequer apresentou uma proposta real para o pagamento do retroativo de 2015 e da data-base 2016”, relatou.
Segundo Cleiton, as deliberações da Assembleia do Sisepe ganharam ainda mais força depois que, na última quinta-feira, 04, as categorias da Saúde e Educação aprovaram a deflagração da greve em Assembleias Gerais próprias. “Isso mostra o tamanho da indignação do servidor e mostra que as três maiores categorias estarão unidas a partir do dia 09 para lutar arduamente por aquilo que é seu por direito”, ressaltou.
Pinheiro também conta que os Sindicatos estão cientes sobre os graves prejuízos que serão causados à população tocantinense com a interrupção dos serviços por conta da greve. “Sabemos que no atual momento, uma greve vai piorar ainda mais a situação caótica que o Tocantins vive. Imagine como vai ficar a saúde, a educação, o dia a dia nas secretarias com a paralisação das atividades dos administrativos? Será muito complicado e infelizmente, o Governo está pagando para ver”.
O presidente também ressaltou que os servidores não vão ficar inertes diante do momento da negociação. “Não vamos permitir que aquilo que a lei nos garantiu e que foi conquistado com muito suor e luta da categoria seja covardemente retirado de nós. O servidor efetivo não é o culpado pelo desequilíbrio nas contas públicas. Enquanto o Governo insistir em gastar mais de R$ 43 milhões com contratos temporários e cargos exclusivamente comissionados, realmente não vai ter dinheiro para pagar o servidor efetivo”, criticou o presidente do SISEPE-TO.
Outra Assembleia Geral
Além da Assembleia Geral para tratar da data-base, o Sisepe também realizará nesta sexta-feira, uma outra Assembleia às 17h30, no mesmo local, com o objetivo de propor alteração no Estatuto da entidade. A proposta apresentada pela Diretoria tem o objetivo de modernizar o Estatuto e adequar às necessidades atuais da categoria. No caso desta Assembleia, somente podem participar servidores públicos regularmente sindicalizados ao Sisepe sejam estaduais ou municipais.
