A semana começou com mais uma etapa da Jornada Eleitoral, que nessa segunda-feira (8/8), passou por Cristalândia, levando as principais informações sobre as novas regras do processo eleitoral, que atualmente está na fase de Registro de Candidaturas. O evento foi realizado no Centro Cultural com a participação dos representantes de partidos, candidatos, eleitores, advogados e contadores.
A Jornada é uma realização da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Por meio da iniciativa, a Justiça Eleitoral está disseminando as informações e levando ao conhecimento do público as inovações legislativas que irão disciplinar as eleições desse ano.
A presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente, durante a abertura do evento ressaltou que a Justiça Eleitoral atuará com o rigor necessário em suas ações, em especial na análise das prestações de contas. A magistrada também agradeceu a presença de todos e reforçou o pedido de empenho e comprometimento de cada um, "para a lisura do processo eleitoral de forma que as Eleições do Tocantins sejam referência nacional de transparência e confiabilidade dos cidadãos brasileiros", disse.
O juiz da 13° Zona Eleitoral de Cristalândia, Welligton Magalhães, também destacou que a Justiça Eleitoral estará totalmente voltada para o exercício da cidadania durante o período eleitoral. "Somos uma zona eleitoral que envolve sete municípios e que demanda uma grande atenção e empenho, que possamos alcançar o máximo de efetividade possível e excelência na prestação dos serviços eleitorais e também jurisdicionais", enfatizou.
Registro de candidatura
Após a realização das convenções partidárias, as coligações e os partidos isolados solicitarão, junto ao Cartório Eleitoral, os registros de seus candidatos até às 19 horas, do dia 15 de agosto.
O coordenador de gestão da informação do TRE-TO, Denilson Mariano, durante sua palestra, explicou que após a publicação do edital com pedido de registro de candidatura coletivo, contendo os partidos, coligações e candidatos requerentes "abrirá o prazo de cinco dias para a impugnação ao registro de candidatura que poderá ser feito por qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público Eleitoral", destacou.
Financiamento de campanhas
Uma das grandes novidades nas eleições desse ano é a proibição de financiamento das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Agora as campanhas só poderão ser financiadas por recursos próprios do candidato, do fundo partidário e por doações de pessoas físicas.
A coordenadora de controle interno e auditoria do TRE-TO, Keila Tanganeli, explicou os procedimentos necessários para iniciar a campanha eleitoral. "Só é possível arrecadar recursos ou efetivar gastos eleitorais após solicitar o registro de candidatura, obter o número do CNPJ, abrir conta bancária específica para campanha e emissão de recibos eleitorais", ressaltou.
Miranorte
Após percorrer 11 Zonas Eleitorais, a primeira edição da Jornada Eleitoral conclui suas atividades nesta terça-feira (9/8) às 8h30, no Fórum de Miranorte.
