O agronegócio e questões envolvendo terra, posse e propriedade são dominantes no Tocantins, justamente pela grande incidência de produção agrícola, vazios demográficos, entre outros fatores. A abundância de terras do Estado não só impulsiona o crescimento econômico deste, como também potencializa os conflitos agrários, que dependendo da região, afetam diferentes grupos sociais. Neste contexto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) e Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), realiza na sexta-feira, 23, o Seminário “Direito à Terra e os Conflitos Agrários no Tocantins - uma perspectiva das instituições do Sistema de Justiça”.
A programação acontece de 8 horas ao meio-dia, no auditório da Instituição em Palmas, e é voltada para operadores do direito, comunidade acadêmica e representantes de movimentos sociais. As inscrições estão abertas até quinta-feira, 22, são gratuitas e podem ser efetuadas pelo site da DPE-TO (www.defensoria.to.gov.br). Haverá palestras e mesa de debate com a participação do defensor público Pedro Alexandre Conceição, coordenador do DPAGRA; do procurador da República do MPF/TO – Ministério Público Federal no Tocantins, Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior; e do Juiz de Direito da comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães. O debate será mediado pela professora da Universidade Federal do Tocantins, Graziela Reis.
Direito Agrário
De acordo com o defensor público Pedro Alexandre Conceição Gonçalves, coordenador do DPAGRA, o objetivo é instrumentalizar os servidores públicos e advogados atuantes na área do direito agrário, assim como acadêmicos com interesse no tema. “O contexto do Estado requer dos operadores e agentes do direito que lidam com as questões agrárias e os direitos sociais daqueles que delas dependem, conhecimentos específicos acerca deste ramo do direito, por vezes tão peculiar”, aponta o coordenador do DPAGRA.
Além disso, o Seminário visa difundir este ramo do Direito, muito em voga no Estado, divulgar a atuação da Defensoria Pública no direito agrário e promover o debate sobre as questões que envolvem conflitos agrários, direitos reais, direitos possessórios, princípios do direito ambiental e direitos humanos.
O evento é uma realização da DPE-TO, por meio do DPAGRA e Cejur, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Ministério Público Federal no Tocantins e Universidade Federal do Tocantins.
Programação
8 horas – Abertura
8h30 – Palestrante com Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público e Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA. Tema:Conflitos Agrários no Tocantins e atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins .
9h15 – Palestrante com Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior - Procurador da República do MPF/TO. Tema: Atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no âmbito da política agrária.
10 horas – Palestra com Wellington Magalhães - Juiz de Direito da comarca de Cristalândia. Tema: Gestão e aspectos práticos dos conflitos fundiários
10h45 – Intervalo
11 horas – Debate
12 horas - Encerramento
