O Governo do Tocantins tem trabalhado junto ao Ministério da Saúde para aumentar o volume de recursos repassados ao Estado, destinados ao custeio das despesas com os serviços de Alta e Média Complexidade, conhecido como Teto MAC. Outra prioridade é trazer o mais breve possível para o Tocantins o mutirão cirúrgico do Instituto de Ortopedia e Traumatologia (Into) para atender os pacientes que aguardam por cirurgias eletivas ortopédicas.
Nessa quarta-feira, 28, o secretário de Saúde do Tocantins, Marcos Musafir, se reuniu com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Francisco de Assis Figueiredo, e apresentou dados que comprovam a necessidade do aumento do Teto Mac. O encontro é resultado de uma reunião realizada na semana passada com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na ocasião, ele determinou a realização de um levantamento que mostrasse quais foram os atendimentos efetivamente realizados no ano de 2015 nos hospitais estaduais do Tocantins.
O trabalho comprovou que o número de atendimentos foi superior ao número inserido no sistema do Ministério da Saúde, que gera a série histórica na qual se baseia o valor dos recursos do Teto Mac que deve ser repassado aos estados. A falha nos registros aconteceu durante um período em que, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo suspendeu o pagamento da produtividade médica, ocasionando uma “greve branca” nas 18 unidades hospitalares do Tocantins.
“Muitos atendimentos não foram registrados, portanto não estamos recebendo o valor correto. Por isso o apelo a sensibilidade da equipe do ministro no sentido de reestabelecer esse valor, que é de aproximadamente R$ 1,6 milhão por mês para que o Estado melhore a qualidade da assistência a população. Com certeza esses recursos trarão benefícios, ajudando a evitar o desabastecimento e suspensão de serviços”, explicou o secretário.
Mutirão Cirúrgico de Ortopedia
Também foi tratado na reunião sobre a análise final do Projeto Suporte do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), que deve realizar mutirões cirúrgicos no Tocantins. “Estamos agora na dependência do Ministério da Saúde aprovar no Jurídico a documentação que nos autoriza a realizar com a maior brevidade possível os mutirões no Tocantins. A ação atenderá a população que está aguardando por cirurgias eletivas”, afirmou Musafir.
Oncologia
A melhoria no sistema de tratamento oncológico no Estado também foi um dos assuntos levados ao Ministério. Um dos objetivos do governo é trazer o tratamento de radioterapia, que atualmente é feito no Maranhão, para o Tocantins. “Esse recurso que estamos pedindo é para pagar a transferência desse tratamento de câncer para o Tocantins e assim conseguirmos atender mais adequadamente nossa população”, afirmou Musafir.
O secretário discutiu com o Ministério o diagnóstico da situação, a fim de criar uma base segura para que o Estado possa tomar uma decisão sobre o modelo a ser implantado no Tocantins. “Analisamos as possibilidades para decidir se o melhor para o Estado é o modelo usado em Barretos, se é o modelo do Ministério ou se é um modelo híbrido. Queremos tomar a decisão que for melhor para a população”, afirmou o secretário, destacando ainda que o modelo escolhido deve ter segurança jurídica e ser sustentável.
