A abertura oficial da edição 2016 do Programa Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Tocantins ocorre na próxima terça-feira, 18, em Araguaína, no auditório do Senai, a partir das 8 horas. O evento, que é o maior programa de orientação a gestores públicos desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), será realizado nos meses de outubro e novembro.
“Este ano teremos cinco encontros regionais, abrangendo os 139 municípios tocantinenses”, explica o presidente do TCE, conselheiro Manoel Pires dos Santos. “A participação dos gestores e vereadores atuais, dos eleitos na última eleição e da comunidade é fundamental”, ressalta o presidente.
O público-alvo do evento são prefeitos em mandato, prefeitos eleitos, vereadores, conselheiros municipais, representantes de ONGs, associações e sociedade em geral.
Para participar do Agenda Cidadã não é necessária inscrição prévia. Basta, no dia do evento, efetuar o cadastramento. Mais informações estão disponíveis no hotsite do Agenda Cidadã.
Temas
Dentre os temas a serem abordados este ano está a Transição de Mandato, uma exigência legal não só para os novos prefeitos, mas também para os reeleitos, como explica o conselheiro substituto do TCE/TO e um dos palestrantes do evento, Orlando Alves da Silva: “ A transição de mandato deixa de ser uma mera troca de gestor, para se tornar um dever dos governantes e um direito dos cidadãos. ” O palestrante ainda explica que, para quem for reeleito, “a transição propiciará reavaliação do atual mandato e planejamento para o próximo”.
Essas e outras informações essenciais para os agentes públicos, no que tange à transição de mandato, também estarão consolidadas em uma cartilha publicada pelo Tribunal em parceria com o Sebrae. O material será distribuído nas cidades-polo do Agenda Cidadã. Além de Araguaína, sediarão os eventos: Araguatins, Palmas, Gurupi e Natividade (veja tabela com as datas e locais).
Programação
A programação será a mesma em todas as localidades, iniciando às 9 horas da manhã com as falas institucionais. Na sequência, haverá as palestras “Um novo jeito de fazer acontecer” e “Transição de Mandato”.
Durante a tarde, além do atendimento feito pelo conselheiro relator, a programação contempla outras quatro palestras: Atuação do TCU na Fiscalização das Transferências Voluntárias – Proinfância; Planejamento Municipal e Conselhos; Lei de Acesso à Informação e Portais da Transparência; e Boas Práticas de Gestão.
Parceiros
Além do Sebrae Tocantins, apoiam o evento a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Energisa e Saneatins.
Confira aqui a íntegra da programação.
