Prefeitos, vereadores e demais agentes municipais da região sul do Tocantins participaram nesta segunda-feira (7), no Centro de Convenções Mauro Cunha, em Gurupi, do Agenda Cidadã – projeto de orientação dos agentes públicos desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de levar conhecimento e informação que visem a melhoria da governança local e a eficiência na aplicação de recursos públicos.
Gurupi sediou a abertura do Agenda Cidadã, que deve percorrer mais quatro regiões do Estado e, com isso, alcançar os 139 municípios tocantinenses. “Estamos em busca da melhoria das gestões públicas, que sejam mais profissionalizadas. Isso porque nem sempre os atos ilícitos identificados pelo Tribunal advêm da má fé, mas sim da falta de conhecimento. As políticas públicas nos Municípios precisam ser elaboradas com mais profissionalismo”, disse o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Severiano Costandrade.
Boas práticas de gestão
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) reconhece as dificuldades das administrações locais em gerir conforme as legislações que regem a gestão pública municipal. “Os gestores se vêem diante de um grande arcabouço de normas e procedimentos a serem cumpridos, e ainda se faz necessário evoluirmos muito em qualificação profissional para compreendermos os detalhes legislativos. Algumas prestações de contas não vêm de fraudes, mas de erros, por pura falta de conhecimento. Além de explicar, o Agenda Cidadã apresenta boas práticas de gestão”, disse o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, que parabenizou o Tribunal pelo trabalho orientador que a Corte realiza em 12 anos de Agenda Cidadã.
Inovação
Nesse ano, o Tribunal trouxe como novidade no evento as estações de trabalho, que compreende espaços de atendimentos e carretas de inovação com computadores para oficinas e orientações dos gestores municipais. “Temos a oportunidade de operar programas e sistemas do Tribunal, tendo a orientações dos próprios técnicos do TCE”, destacou o prefeito de Figueirópolis, Fernandes Martins, que todo ano participa do Agenda Cidadão. Para os prefeitos, o momento é de aperfeiçoamento. “A sociedade está cada vez mais atenta a aplicação dos recursos e cobra constantemente seus direitos”, pontuou o anfitrião do evento, prefeito de Gurupi, Laurez Moreira.
Agenda Cidadã
O Agenda Cidadã desse ano tem como tema Governança e Tecnologia, com informações sobre os mecanismos de lideranças, estratégias e controles, e as possibilidades de implementação de ferramentas de informática para a prestação de serviços públicos cada vez melhores e ágeis. Ainda, o encontro trouxe orientações sobre Controle Interno e Externo, Planos de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, Portais da Transparência, Ouvidorias e Fundamentos do Código de Defesa do Usuário de Serviço Público.
Encontros
O Agenda Cidadã segue nesta quinta-feira (10), em Porto Nacional voltado para os Municípios da região Sudeste. Já dia 21, os Municípios da região Central se encontram em Paraíso, enquanto os Municípios da região Centro-Norte se reúnem dia 24, em Guaraí. Por fim, os Municípios da região Norte e Bico do Papagaio se encontram em Araguaína dia 30.
