Acontecerá nessa sexta-feira, 21 de outubro, em Palmas/TO, reunião para tratar do problema de desmatamento nas principais nascentes do Ribeirão Taquaruçu Grande e sobre o abastecimento de água na capital. A reunião terá início às 10 horas e será no 1º piso do Ministério Público Estadual (MPE).
Nas proximidades das nascentes que abastecem Palmas estão terras do ex-deputado federal, Pastor Amarildo Martins, que estaria pretendendo realizar plantio de soja e movimentos sociais, organizações religiosas e instituições de ensino da cidade de Palmas não querem permitir.
A iniciativa da reunião partiu principalmente da Associação Água Doce que é um movimento em defesa do Ribeirão Taquaruçu, que procurou o Ministério Público para que sejam feitos esclarecimentos. Em entrevista ao Conexão Tocantins, na tarde desta quinta-feira, 20, a presidente da Associação, Noely Maria Stürmer informou que a problemática ambiental do caso vem desde 2014, quando a Associação fez encaminhamento para o Naturatins denunciando desmatamento próximo das nascentes. Segundo Noely, na época o Naturatins averiguou, fez levantamento e as atividades de desmatamento foram cessadas. "Só que no corrente ano (2016), há uns dois meses, começou novamente o preparo das terras, a todo vapor e recebemos a informação que vão plantar soja", afirmou.
Ainda de acordo com Noely, há três processos pelo Naturatins contra o proprietário das terras, pastor Amarildo Martins - por desmatamento de árvores protegidas, desmatamento de Área de Proteção Permanente (APP) e desmatamento de reserva legal. "Estamos preocupados porque as atividades são muito próximas das nascentes e além dos danos ambientais que já causou, o fato de ser plantio de soja, pois a soja traz muito agrotóxico, isso é um agravante da situação. Queremos que a sociedade saiba, que os movimentos saibam porque não é uma luta só da associação, é uma questão da sociedade de Palmas. Há uma ameaça de contaminação de águas, plantas e animais. Soja já é plantada com veneno para evitar que cresça o mato junto", frisou.
De acordo com Laudovina Pereira, representante do Conselho Indigenista Missionário, que participará da reunião de amanhã, é preciso evitar esse plantio de soja. "Queremos embargar esse plantio. Todo o agrotóxico vai cair nas nascentes e vai envenenar as águas", afirmou. Ainda de acordo com Laudovina, já houve desmatamento, preparação de terra e a Associação Água Doce recorreu na Justiça para impedir o plantio de soja. "Aí ele (Pastor Amarildo) alugou a terra para um terceiro que já gradeou e colocou calcário, esperando a chuva para plantar", disse. Segundo Laudovina, algumas nascentes do Taquaruçu Grande já secaram.
Nascentes
Na Serra do Lajeado nascem outras quatro microbacias hidrográficas além do Taquaruçu Grande. São elas: Macacão, Mata Verde, Cotovelo e Macaquinho. Cerca de 70% da água que abastece a cidade de Palmas vêm do Ribeirão Taquaruçu Grande, sendo uma importante fonte de captação de água para consumo humano e o desmatamento sem licença ambiental nas proximidades das nascentes do ribeirão tem preocupado a Associação Água Doce, que é um movimento de proteção ao Taquaruçu Grande.
Naturatins
O Naturatins informou ao Conexão Tocantins que não permite desmatamentos sem que seja dada a devida licença ambiental e que observa vários aspectos legais acerca do empreendimento. O Instituto ainda informou que foi convidado para a reunião pela Associação Água Doce para tratar sobre problemas nas nascentes do rio Taquaruçu Grande e que para isso, os técnicos realizam vários levantamentos sobre a área, ainda não concluídos, para que os dados sejam expostos e discutidos durante a reunião.
Segundo o Naturatins, caso seja constatado algum desmatamento ilegal, os responsáveis poderão ser autuados pelo Naturatins e pela Prefeitura de Palmas.
Pastor Amarildo Martins
Ao Conexão Tocantins o pastor Amarildo Martins negou desmatamento. "Eu não estou desmatando nada não. O desmatamento lá já tem 20 anos. Agora eu arrendei (as terras) para um rapaz para ele plantar o que quiser lá, arroz, feijão, milho, soja", disse completando: "Do jeito que eu comprei lá há 20 anos está do mesmo jeito. O que eu fiz lá foi um tanque de piscicultura licenciado pelo Naturatins", afirmou Martins.
O pastor afirmou estar à disposição do Ministério Público e Naturatins para averiguações. "É só pegar o sistema do Ibama porque pelo sistema do Ibama você sabe quando foi desmatado. Estou à disposição do Ministério Público, Naturatins, do Ibama e de quem mais precisar", disse.
Participação
Participarão da reunião de amanhã o promotor do Meio Ambiente, titular da 24ª Vara da Procuradoria de Justiça da Capital, Pedro Geraldo Cunha de Aguiar e ainda, representantes da Associação Água Doce do Ribeirão Taquaruçu Grande; Alternativa para Pequena Agricultura no Tocantins (Apa); Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas (Ascampa); Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP); Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca); Centro Educacional São Francisco de Assis; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Conferência dos Religiosos do Brasil - Regional de Palmas (CRB); Cooperativa de Terras do Tocantins (COOPTER); Associação de Prevenção Ambiental e Valorização da Vida (Eco Terra); Instituto Nossa Senhora de Lourdes; Irmãns Dominicanas; Irmãs Franciscanas de Allegany; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Rede Eclesial Panamazônica (Repam/CNBB Norte III) e União dos Estudantes Indígenas (Uneit). (Matéria atualizada às 17h22min)
