Tag: Pedro Geraldo Cunha de Aguiar (20 matérias)

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  Estado 21/08/2018 18h04 Redação

  Diagnóstico do Ministério Público sobre queimadas orientará ação integrada de órgãos

  A operação reunirá forças federais, estaduais e municipais. Por meio dela, as equipes...

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  Palmas 21/08/2018 14h04 Redação

  Lançada Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais na Capital

  A ação envolve todas as instituições do Comitê Estadual de Combate a Incêndio Florestal e Controle de Queimadas no Estado do Tocantins...

• Estado 11/07/2017 14h40 Redação

  Córrego Santa Bárbara, no Taquari, passa por mutirão de limpeza após atuação do MPE

  O mutirão consistiu na remoção, sobretudo, de materiais orgânicos, que foram recolhidos em sacos plásticos, depositados em contêineres e ...

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  Meio Ambiente 21/10/2016 16h58 Redação

  Movimentos sociais discutem problema de desmatamento nas nascentes do Ribeirão Taquaruçu Grande

  Além do Taquaruçu Grande, nascem na Serra do Lajeado outras microbacias hidrográficas que juntas representam cerca de 70% da água que abastece Palmas....

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  Meio Ambiente 20/10/2016 15h40 Redação

  Reunião tratará do desmatamento nas nascentes do Ribeirão Taquaruçu para plantio: "O agrotóxico vai envenenar as águas", diz ativista

  Nas proximidades das nascentes que abastecem Palmas estão terras do ex-deputado federal, pastor Amarildo Martins, que estaria pretendendo realizar plantio de soja ...

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  Palmas 18/03/2016 16h44 Redação

  Promotores de Justiça reúnem-se com equipe responsável pela elaboração do Plano Diretor da Capital

  Além de conhecer os técnicos, os membros do Ministério Público conferiram o andamento dos estudos e o planejamento do trabalho a ser realizado de agora em diante...

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  Palmas 06/05/2015 09h21 Redação

  MPE vistoria descarte de resíduos sólidos em Palmas e constata irregularidades

  promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar esteve nos locais e constatou irregularidades tanto na separação de resíduos quanto na forma de armazenamento...

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  Meio Ambiente 20/02/2015 11h41 Redação

  MPE acompanha teste de queima de resíduos sólidos em Paraíso

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, acompanhou o trabalho e conheceu de perto a estrutura da empresa...

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  Meio Ambiente 05/12/2013 19h45 Redação

  MPE reúne entidades para discutir poluição sonora em Palmas

  O grande número de reclamações referentes à perturbação do sossego, relacionada a emissão sonora, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a convocar as autoridades das áreas policial e ambiental de Palmas ...

• Palmas 04/12/2013 11h34 Redação

  Reunião no MPE discutirá fiscalização da poluição sonora em Palmas

  O barulho em excesso pode configurar tanto infração penal (perturbação do sossego público, com pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa) quanto em crime ambiental (pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa)...

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  Meio Ambiente 13/11/2013 14h34 Redação

  MPE protocola recomendações para redução de poluição sonora em Palmas

  De acordo com o promotor de Justiça, Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, as recomendações foram protocoladas em função das recorrentes reclamações que chegam à 24ª Promotoria da Capital...

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  Palmas 08/11/2012 11h34 Redação

  Decisão da justiça no dia 5 impede sanção da lei que altera Plano Diretor de Palmas, diz MPE

  Diante do relatado pelo Ministério Público, a Justiça suspendeu qualquer movimentação nos projetos de lei até julgamento final do mérito e até que seja comprovada nos autos a observância das normas e regas legais pertinentes...

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  Economia 21/08/2012 22h03 Redação

  MPE identifica estelionato e ajuíza Ação Civil Pública contra o Extra Supermercados

  Com base em Inquérito Civil Público que apontou a prática recorrente de divergência entre os preços dispostos nos encartes do Extra Supermercados e os valores efetivamente cobrados pelas mercadorias ...

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  Palmas 26/05/2012 14h16 Redação

  MPE propõe Ação para impedir que Câmara de Palmas aprove Projeto de Lei que altera o Plano Diretor

  O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em desfavor do Município de Palmas e da Câmara Municipal. A Ação, protocolada no último dia 20, solicita à Justiça que impeça o legislativo municipal de deliberar sobre qualquer projeto de Lei com objetivo de alterar ou revisar o Plano Diretor ...

• Palmas 25/04/2012 16h29 Maria José Cotrim

  Novo titular da Seduh aguarda resposta da procuradoria sobre projetos; Vereadores estariam provocando crise na pasta

  Questionado sobre seu posicionamento com relação à possíveis alterações no plano diretor o titular disse que é a favor das intervenções que forem necessárias de acordo com a lei...

• Polí­tica 24/04/2012 14h23 Redação

  Vereador de Palmas quer auditoria do MPE nos loteamentos do Luzimangues

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  Palmas 24/04/2012 11h42 Maria José Cotrim

  Após recomendação, MPE estuda propor ação civil pública sobre discussão do Plano Diretor

  Tanto o procurador como alguns vereadores consideram que há um possível equívoco do MPE ao analisar o caso. Os vereadores chegaram a propor a formação de uma comissão para ir ao MPE conversar com o promotor...

• Palmas 18/04/2012 16h39 Maria José Cotrim

  MPE recomenda suspensão da audiência pública sobre o plano diretor e que prefeito retire projeto da Câmara

  O MPE faz também recomendação ao prefeito para que retire o referido Projeto de Pauta a fim de se discutir os aspectos Legais quanto a sua continuidade em face da nova Lei 12.608 de 10.04.12...

• Palmas 16/03/2011 12h30 Redação

  Ministério Público requer providênci​as urgentes contra ataques de piranhas em Palmas

  A finalidade da recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, é evitar possíveis ataques de piranhas e prevenir novos incidentes dessa natureza, que vem pondo em risco a integridade física dos banhistas, sobretudo na Praia do Caju...

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  Economia 19/11/2010 20h01 Redação

  TAC dos Agrotóxicos é assinado por mais supermercados de Palmas

  Nesta sexta-feira, 19, as redes de supermercados Extra e Makro firmaram com o Ministério Público Estadual Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que se comprometem a reduzir os níveis de agrotóxicos nos hortifrutis comercializados, bem como não vender alimentos com substâncias vedadas pela Organização Mundial de Saúde ...