Alguns deputados comentaram na sessão matutina desta terça-feira, 1° de novembro, o uso de algemas em estudantes que ocupavam o Colégio Estadual Dona Filomena, em Miracema do Tocantins. O deputado José Bonifácio (PR) defendeu o promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira que acompanhou o caso. "Aí sai na imprensa nacional e aí todo mundo pega um barco para largar o pau no pobre do promotor que estava ali assistindo, que não usa algema e não dá voz de prisão. Nós não devemos condenar porque que a criancinha foi algemada junto com um maior. Ela não estava de joelhos, ela não estava pacificamente, a violência que ela deve ter levado aquela ação é que justifica o meio e a algema é só um efeito de uma causa anterior", afirmou.
Bonifácio lembrou da reação da Polícia em manifestos em São Paulo (SP). "A manifestação pacífica não dá lugar a reações. Se fosse lá em São Paulo, a Polícia do PSDB largava gás lacrimogênio e aqueles cassetetes. Lá faz isso e não é escândalo, mas no Tocantins se algema uma criancinha de 15 anos, porque devia estar de joelho rezando: pelo amor de Deus, não faça nada comigo! aí sai na imprensa nacional", disse.
Para Bonifácio, ao invés de ser crucificado, o promotor Vilmar Ferreira deveria ser homenageado. "Talvez o sentimento de brasilidade, de organização, de defesa do cidadão, da segurança promovido por esse nobre promotor que as vezes ao invés de estar sendo crucificado pela imprensa, pelos parlamentares, por todo mundo, ele deva ser homenageado", conclui.
O deputado Eli Borges (PROS), fez questionamentos quanto ao caso, entre eles, o que é que estavam fazendo alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) numa escola e qual a motivação para fechar os portões da unidade. O deputado que frisou ser defensor da redução da maioridade penal, disse que não deveria ter tido algema no caso, mas que, prefere não defender lado certo ou errado. "Para mim, deputado Eli Borges, o que o Brasil precisa é de moralizar o respeito, sobretudo porque estamos vivendo uma baderna. Existe muitas autoridades constituídas que estão se arvorando excessivamente na sua missão e eu discordo deles mas existe também uma sociedade que aprendeu a não ter o mínimo de respeito por uma autoridade constituída no Brasil todo. Vem todo mundo bater no promotor, todo mundo dizendo que ele está errado, eu não vou dizer que ele está certo ou errado. Conheço esse promotor, sei da postura decente em outras ocasiões dele, eu prefiro dar tempo ao tempo e ver o que esse moço estava fazendo como preventivo", disse.
José Roberto Forzani (PT) frisou o despreparo do promotor. "Se uma criancinha de 15 anos já sabe (tem compreensão) imagine um marmanjo daquele, imagine um marmanjo daquele promotor que mostrou total despreparo para poder exercer aquele cargo, total despreparo. E não satisfeito com a besteira que fez foi para a mídia para falar mais besteira", afirmou.
O deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimento em regime de urgência, solicitando do Ministério Público Estadual explicações sobre a condução dos estudantes e uso de algemas. "Quando a gente imagina que já viu de tudo na vida a gente consegue constatar que ainda pode ter algo pior do que o que já vinha acontecendo. É lastimável o que aconteceu e queria que o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública se explicassem", disse.
O caso ganhou repercussão nacional, sendo noticiado, entre outros, no Jornal Nacional. Segundo a Defensoria Pública do Estado, o grupo de alunos que cursa o ensino médio na instituição ocupou a escola como forma de manifestação de contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional 241 – PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, e à Medida Provisória do Ensino Médio 746, que modifica o ensino médio.
