O Governo Federal vai liberar R$ 2,073 bilhões para retomar 1.600 obras inacabadas em 1.071 municípios brasileiros. A informação é do presidente do PSDB/TO, senador Ataídes Oliveira, único representante do Congresso Nacional a participar da reunião ministerial promovida pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira, 7, para tratar das obras paralisadas no País.
Durante a reunião, que contou com a participação dos ministros da Fazenda, do Planejamento, da Cultura, do Turismo, da Integração Nacional, da Casa Civil, das Cidades, da Saúde, dos Esportes e dos Transportes, além dos secretários-executivos dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, o presidente Temer destacou que foi graças à iniciativa e ao esforço do senador Ataídes o governo passou a se debruçar sobre o problema das obras inacabadas, que já representam um prejuízo bilionário para os cofres públicos.
Emprego e qualidade de vida
“São creches, pré-escolas, obras de saneamento e de urbanização de assentamentos, centros de artes e quadras esportivas que vão movimentar a construção civil, gerar milhares de empregos e melhorar a vida da população”, comentou o senador Ataídes Oliveira, que assume, nesta terça-feira, 8, a presidência da Comissão Especial de Obras Inacabadas do Senado Federal. A lista divulgada na reunião inclui ainda obras em cidades digitais, cidades históricas, infraestrutura turística, prevenção em áreas de risco, unidades básicas de saúde e três aeroportos.
As obras priorizadas pelo governo estão avaliadas entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões, cada uma. Dentre elas, 721 serão retomadas em até 90 dias; até 30 de junho do próximo ano, esse número já deve saltar para 1.120. A previsão é que mais de 50% estejam concluídas até meados de 2018.
“Esse é um primeiro passo fundamental para acabar com o cemitério de obras no Brasil. A população não pode pagar a conta pela irresponsabilidade ou pela má gestão dos recursos públicos”, afirmou Ataídes Oliveira. Ele explicou que o abandono das obras ocorre pelos mais diversos motivos, como falhas técnicas, problemas com licenciamento ambiental, desapropriação, planejamento inadequado, falta de recursos etc.
Comissão Especial
O senador observou que caberá à Comissão Especial do Senado fazer um levantamento preciso de todas as obras federais abandonadas ou paralisadas, avaliar causas e responsabilidades pela situação de cada uma delas e propor medidas legislativas para tentar sanar o problema.
O presidente do PSDB/TO apresentou, ainda em 2011, projeto de lei criando uma carteira de obras inacabadas no Brasil. “Esse é o momento de reativarmos o debate em torno do projeto para acabar de vez com esses ‘esqueletos’ que assombram o País”, destacou.
