Nove municípios no Tocantins firmaram convênio para dar destinação correta a pneus inservíveis que serviriam de criadouros do Aedes aegypti. Um desses municípios é Xambioá, no Extremo Norte do Estado. O município firmou parceria há quase dois anos com a Reciclanip, entidade criada pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos exclusivamente para a coleta e destinação gratuita de pneus comercializados no Brasil.
Para cumprir a Resolução nº 416/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a Reciclanip realiza o recolhimento sem ônus para os municípios com quem firma parceria. Por entender que a parceria é benéfica no enfrentamento ao Aedes aegypti, a Secretaria de Estado da Saúde tem alertado e orientado os outros 130 municípios a copiarem a iniciativa de Palmas, Araguaína, Colinas do Tocantins, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Porto Nacional, São Valério da Natividade e Xambioá.
O coordenador de Vigilância em Saúde de Xambioá, Antônio Vanderlan Carvalho do Nascimento, explica que o convênio com o município já existe há cerca de dois anos. “Duas vezes por semana um veículo nosso passa nas borracharias da cidade recolhendo pneus. No nosso caso a quantidade de pneu é muito grande por causa da fábrica de cimento que gera tráfego de caminhão 24 horas e estoura muitos pneus. Assim, acabavam jogando muitos pneus em lixo ou então queimavam e agora melhorou. As borracharias já sabem e esperam a gente recolher”, conta o coordenador.
Pneus descartados
Quando mal acondicionados ou descartados de modo inapropriado, os pneus são considerados um reservatório em potencial de água e, consequentemente, possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti. Em 2015, 5 mil inspeções foram realizadas por agentes de endemia em depósitos classificados como pneus ou outros materiais rodantes para verificação de focos.
Os ecopontos, como são mais conhecidos, são pontos de armazenagem provisória dos pneus inservíveis até o recolhimento para destinação ambientalmente adequada, conforme prevê a resolução do Conama. A resolução estipulou como obrigação das indústrias fabricantes e importadores de pneus o recolhimento obrigatório de todos os pneus com peso unitário superior a dois quilos.
Ainda de acordo com a resolução, os municípios ficam responsáveis por divulgar a comunidade local a existência dos ecopontos e orientar os borracheiros a participar do processo de logística reversa para viabilizar a transferência de todo o material que seria descartado para o ponto de armazenagem. Com a rotina de estocagem nos ecopontos, coletas regulares passam a ser agendadas pela entidade.
Segundo o gerente estadual de Vigilância das Arboviroses, Evesson Farias, para firmar convênio, os municípios podem disponibilizar pontos de armazenagem de pneus individualmente ou em consórcios. "As exigências são que os locais tenham cobertura, normas de segurança e higiene", completa.
Recolhimento
No site da Reciclanip encontram-se todas as orientações necessárias para os municípios interessados em firmar o Convênio de Cooperação Mútua com a entidade. Para ter acesso basta acessar http://www.reciclanip.org.br/v3/pontos-de-coleta-como-abrir
Ainda conforme estipulado na Resolução nº 416/2009 do Conama, todos os pneus inservíveis recolhidos pela Reciclanip são destinados a processos de reaproveitamento, reciclagem ou processamento para minimização de danos ou riscos á saúde pública e impactos ao meio ambiente.
