Durante audiência entre representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi assinado Acordo de Cooperação Técnica tendo como objeto a conjugação de capacidades técnica e política dos partícipes para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de educação ambiental, cidadania e responsabilidade socioambiental. O acordo foi assinado entre a secretária da pasta, Meire Carreira, e o ministro José Sarney Filho, nesta terça-feira, 13, em Brasília (DF).
O Acordo de Cooperação Técnica tem o objetivo de fortalecer a articulação das políticas públicas entre União e Estado, ampliando a capacidade de implementação das ações. Estão previstas no tratado, a execução dos programas e projetos desenvolvidos pelo MMA, tais como: educação ambiental, conferências de meio ambiente e a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.
O documento assinado fortifica as ações que serão desenvolvidas, principalmente na área de capacitação voltada para os municípios tocantinenses. “No início de 2017 já estão previstas capacitações de educação ambiental nos municípios. O ministério está produzindo um material específico para a implementação deste projeto”, assegurou a gestora Meire Carreira.
CAR
Na reunião, outros assuntos relevantes também foram discutidos. Um dos pontos abordados foi a solicitação de apoio ao MMA para o fortalecimento da desentralização da gestão municipal para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Vamos trabalhar para ampliar as atividades junto aos municípios”, explicou a secretária.
Queimadas
As ações de prevenção e combate às queimadas, ponto sensível no cenário ambiental do Tocantins, foi um dos principais assuntos abordados durante a audiência. A secretária apresentou o panorama do que está sendo realizado no Tocantins e destacou a importância urgente da elaboração da Política Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas. “Explicamos que dentro do Projeto Cerrado Jalapão, realizado em parceria com o governo da Alemanha, e propomos a criação da Política Estadual dentro da perspectiva do Manejo Integrado do Fogo (MIF). A nossa intenção é que o MMA também nos ajude no fortalecimento desse instrumento fundamental para o Tocantins”, disse Meire Carreira.
Aproveitando o momento institucional entre os órgãos, foi apresentada a preocupação de realizar, o quanto antes, a ampliação dos projetos de recuperação das nascentes, por meio de recursos do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos. “Tivemos uma sinalização positiva de que o MMA, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental, busca recursos que possam viabilizar esse fortalecimento”, concluiu a gestora.
