A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realiza nesta próxima quarta-feira, 8, um Encontro de Gestores Municipais 2017-2020, com o tema “A autonomia dos Municípios e os Desafios dos Novos Gestores”. O evento é destinado aos prefeitos eleitos, além de vice-prefeitos, secretários e assessores.
O encontro será realizado no auditório da ATM, Manoel de Paula Bueno, situado à Av. Teotônio Segurado, ACSU SO 50, Cj 01, LT 21, Plano Diretor Norte, Palmas/TO.
O objetivo do evento é apresentar orientações aos gestores sobre as principais áreas da administração municipal e as obrigações constitucionais dos prefeitos assumidas a partir da posse. Além disso, a ATM busca com o encontro chamar a atenção dos eleitos sobre a necessidade de discussão e luta pelo Pacto Federativo, ao apresentar os recursos financeiros destinados aos Municípios e o impacto dos programas nacionais pactuados com a União.
De acordo com o presidente da ATM, João Emídio de Miranda, o evento terá caráter institucional e político, bem como educativo. “Temos a pretensão de chamar a atenção dos gestores eleitos e reeleitos para os desafios e problemas que estarão sujeitos nesses próximos quatros anos".
Participações
O encontro terá a participação de representantes dos executivos e legislativos municipal, estadual e federal, além de membros dos órgãos de controle e fiscalização. O consultor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, ministrará palestra sobre a real situação dos entes municipais na República Federativa, ao apresentar números dos resultados de estudos e pesquisas da entidade municipalista nacional promovidas nos últimos anos.
Momento técnico
Técnicos do Governo Federal, Tribunal de Contas do Estado, Poder Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil foram convidados para falarem sobre programas e convênios federais, Portais da Transparência, Precatórios, ISS incidente sobre atividades cartorárias e honorários advocatícios no âmbito dos governos municipais. A ATM repassará ainda aos gestores um kit promocional da entidade, contendo material expediente, brindes e informativos da entidade municipalista, além de apresentar vídeo institucional da Associação.
O credenciamento dos participantes será feita durante a chegada ao evento.
