A deputada estadual Solange Duailibe (PR) apresentou requerimento na sessão desta última quarta-feira, 8, propondo que os atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins sejam ampliados e a instituição possa oferecer seus serviços de forma permanente nas cidades que ainda não contam com essa estrutura.
A parlamentar argumentou que grande parte da população tocantinense procura a Defensoria Pública para solução de suas demandas jurídicas. No entanto, a deputada demonstrou sua preocupação com uma parcela dos cidadãos tocantinenses que não contam com esse serviço de forma permanente em seu município. “A criação de um programa que permita a presença de defensores públicos, semanal ou quinzenalmente em municípios que não contam com a permanência diária desses servidores públicos, em muito contribuirá para que a instituição promova as condições necessárias para a alcançar a Justiça”, destacou a parlamentar.
O requerimento ainda será apreciado pelo plenário, mas a deputada Solange Duailibe pretende discutir com a Defensoria Pública a melhor forma de implementação do programa.
Melhorias
Outros requerimentos apresentados nesta quarta-feira apresentados pela deputada Solange Duailibe visam implementar melhorias em municípios da região sul do Estado. Para o município de Sandolândia, a deputada solicita ao Governo do Estado a instalação de um posto do Detran no município e também a cobertura da quadra de esportes do povoado de Dorilândia.
Outro propositura de autoria da deputada Solange Duailibe solicita ao Governo do Estado a reforma do posto fiscal na TO-373 na divisa dos estados do Tocantins e Goiás entre os municípios de Araguaçu-TO e São Miguel-GO.
Por fim, a deputada Solange Duailibe também apresentou requerimento solicitando o aumento do número de leitos do Hospital de Referência Tertuliano Corado Lustosa, no município de Araguaçu.
