A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) informou que, em virtude do carnaval e do ponto facultativo da quarta-feira de Cinzas, não realizará atendimentos nos dias 27 e 28 de fevereiro, e 1º de março de 2017.
Os pontos facultativos de segunda e terça-feira foram instituídos pela Resolução – CSDP nº 030 de 10/11/2008, e o ponto facultativo da quarta-feira de Cinzas foi determinado pelo Ato nº 195 de 21/02/2017.
A DPE-TO funcionará em regime de plantão durante todo esse período para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n.º 89/2013.
O expediente voltará ao normal na quinta-feira, 2 de março, em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Prefeitura de Gurupi
Considerando a importância das festividades carnavalescas em Gurupi/TO, constante do calendário oficial do Estado do Tocantins, evento de abrangência nacional, a Prefeitura de Gurupi decretou ponto facultativo nos dias 27, 28 de fevereiro e 1º de março, datas em que fica reduzida a demanda pelos serviços públicos não essenciais.
O Decreto Municipal, número 0298 não se aplica, no entanto, aos serviços essenciais e ininterruptos que funcionarem em regime de plantão.
Confira outros órgãos que já decretaram ponto facultativo no período de carnaval.
