O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será transferido nesta próxima sexta-feira, 10. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante geral será de R$ 2.368.827.295,98.
Ainda segundo dados divulgados pela entidade, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante destinado as prefeituras – neste primeiro decêndio – será de R$ 2.961.034.119,98 – valor bruto. Ao analisar a série histórica do FPM, o repasse apresenta crescimento de 17,52% em relação a 2016. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.
“Quando se observa o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 13,04%, em relação ao mesmo decêndio de 2016”, destaca o levantamento da entidade, divulgado nesta quarta-feira. Ao calcular o valor total real repassado em 2017, do início do ano para cá, o crescimento é de 4,35%, em relação ao repasse no mesmo período do ano anterior.
De acordo com a CNM, o crescimento nas transferências para os municípios nos três primeiros meses do ano pode ser justificado por uma pequena melhora no cenário econômico nacional. Ainda assim, a entidade ressalta a importância de os gestores manterem os planejamentos dos gastos, para não serem pegos de surpresa mais a frente e para conseguir cumprir as obrigações orçamentárias nos devidos prazos.
Oscilações
O alerta da entidade se faz necessário, uma vez que o FPM tende a oscilar ao longo do ano, conforme as variações na conjuntura econômica que possam comprometer a arrecadação do Imposto de Renda (IR) ou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Historicamente, os repasses do Fundo são mais elevados nos primeiros meses do ano, por conta da entrada de divisas maior do que os repasses dos decêndios seguintes.
O mês de março como um todo não costuma ser um mês de entrada elevada de recursos nas contas municipais pelo FPM e tende a registrar uma queda nos valores repassados.
Para o mês abril a previsão pela STN é de crescimento de 17%, em relação ao mesmo período de 2016. Vale frisar que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.
Tocantins
Os municípios do Tocantins, com exclusão da Capital/Palmas, devem receber o valor bruto de R$ 42.180.462,96 milhões. 111 cidades do Estado, com coeficiente 0,6, devem receber o valor bruto de R$ 198.066,99; 14 municípios, com coeficiente 0,8, o valor bruto de R$ 264.089,32; Uma cidade, com o coeficiente 1,0, deve receber o valor bruto de R$ 330.111,66; cinco municípios, com coeficiente 1,2, devem receber o valor bruto de R$ 396.133,99; uma cidade tocantinense, de coeficiente 1,4 deve receber o valor bruto de R$ 462.156,32; dois municípios, de coeficiente 1,6, devem receber o valor bruto de R$ 528.178,65; uma cidade tocantinense, com coeficiente 2,0, deve receber o valor bruto de R$ 660.223,31; um município, de coeficiente 2,2, deve receber o montante bruto de R$ 726.245,64; um município, com coeficiente 2,8, deve receber o valor de R$ 924.312,64 e uma cidade (Araguaína), com coeficiente 4,0, deve receber o valor bruto de R$ 2.217.399,37.
Alguns municípios tocantinenses com coeficiente 0,6: Abreulândia, Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Ananás, Angico, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Axixá do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Itacajá e Lajeado.
As cidades com coeficiente 0,8: Arraias, Babaçulândia, Buriti do Tocantins, Esperantina, Goiatins, Lagoa da Confusão, Miranorte, Nova Olinda, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, São Miguel do Tocantins, Wanderlândia, Xambioá.
A cidade tocantinense com coeficiente 1,0 é Taguatinga. As cinco cidades com coeficiente 1,2 são Augustinópolis, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Miracema do Tocantins e Tocantinópolis.
O município com 1,4 é Guaraí. As duas cidades com coeficiente 1,6 são Araguatins (34,392 habitantes) e Colinas do Tocantins (33,981 habitantes). O município com coeficiente 2,0 é Paraíso do Tocantins (49,076 habitantes).
A cidade com coeficiente 2,2 é Porto Nacional (52,182 habitantes); com coeficiente 2,8 é a cidade Gurupi (83,707 habitantes); e a cidade com coeficiente 4,0 é Araguaína que conta com 170,183 habitantes, segunda maior cidade do Tocantins. Não consta a Capital nos repasses do FPM.
Veja o levantamento completo aqui. A última tabela é a do Tocantins.
