O Tocantins conta agora com dois observatórios sociais, com a recente instalação no município de Araguaína. Nesta última quinta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins firmou Termo de Adesão aos trabalhos de controle social em favor da transparência e da aplicação dos recursos públicos na esfera municipal, foco de atuação da entidade. A cada quatro meses, o OS realizará a prestação de contas do seu trabalho à sociedade.
Para o presidente do Observatório Social em Araguaína, Ronaldo Dias Oliveira, a indignação do cidadão precisa ir além das mobilizações em redes sociais. “Ninguém muda uma realidade com indignação virtual, precisamos fazer a nossa parte de forma mais concreta”. Segundo ele, o observador social prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia padronizada, com suporte da mais moderna tecnologia da informação. “Há um rigor no processo, com o respaldo de uma rede profissional e segura, de modo que possamos avaliar as compras públicas, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos”, disse.
O presidente esclareceu que o OS não tem poder de fiscalização e que contará com a parceria de instituições para melhoria da gestão pública, representando junto ao Ministério Público as recomendações do Observatório Social. O defensor público Sandro Ferreira ressaltou que a gestão do orçamento público também interessa à atuação da Defensoria. “Encaminhem as recomendações do Observatório à Defensoria Pública, que trabalha arduamente na defesa dos direitos dos cidadãos”, solicitou.
“Na minha área de atuação específica da Fazenda Pública, que recebe várias demandas da saúde, vemos a precarização do sistema, sob o argumento de que o orçamento não é suficiente. Saber onde o gestor está abrindo mão de uma economia, pode ajudar a contestar a execução orçamentária deficiente. O gestor que está lá para realizar um bom trabalho, tem nesta entidade uma ferramenta gratuita para eleger prioridades e aplicar bem o recurso”, assegurou Ferreira.
Parceiros e voluntários
Segundo a entidade, o OS é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil. Cada Observatório Social é integrado também por voluntários com diversas formações. Em Araguaína, no próximo dia 28, será realizada capacitação a todos os voluntários interessados.
