O ano de 2017 marca os 10 anos da entrada em vigor da Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07). De acordo com dados levantados pelo Conexão Tocantins junto à Odebrecht Ambiental | Saneatins e Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), apenas 35,97% dos municípios do Estado possuem tratamento de esgoto na zona urbana.
No Estado, a Odebrecht é responsável pelo serviço de tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em 47 cidades e a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) é responsável pelo tratamento e distribuição de água em outros 79 municípios.
Pela ATS, três municípios possuem sistema de esgotamento sanitário, são eles: Sampaio, Praia Norte e Esperantina. Outros 16 municípios estão com projeto em aprovação na Fundação Nacional de Saúde (Funasa): Itapiratins, Sandolândia, Aurora do Tocantins, Pugmil, Abreulândia, Fortaleza do Tabocão, Sucupira, Rio dos Bois, Aragominas, Bandeirantes do Tocantins, Piraquê, Angico, Luzinópolis, Riachinho, Santa Terezinha e São Bento.
Municípios
Os 47 municípios atendidos pela Odebrecht em tratamento de água e coleta de esgoto são: Arguianópolis, Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Araguaçu, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Babaçulândia, Barrolandia, Buriti do Tocantins, Campos Lindos, Carrasco Bonito, Colinas do Tocantins, Colméia, Combinado, Cristalândia, Dianópolis, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Lagoa da Confusão, Lavandeira, Miracema do Tocantins, Miranorte, Natividade, Nazaré, Nova Olinda, Palmas, Palmeiras do Tocantins, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Peixe, Porto Nacional, Rio Sono, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Taguatinga, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá. A Odebrecht Ambiental também atende os distritos de Alto Lindo e Luzimangues.
As 79 cidades atendidas pela ATS em tratamento de água são: Silvanópolis, São Félix do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama, Novo Acordo, Monte do Carmo, Mateiros, Lizarda, Lagoa do Tocantins, Ipueiras, Dueré, Crixás do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Aparecida do Rio Negro, Tocantínia, Santa Rita do Tocantins, Rio dos Bois, Pugmil, Pium, Oliveira de Fátima, Nova Rosalândia, Monte Santo do Tocantins, Marianópolis, Lajeado, Fátima, Dois Irmãos do Tocantins, Divinópolis, Caseara, Araguacema, Abreulândia, Taipas do TO, Sucupira, São Valério da Natividade, São Salvador do TO, Santa Rosa do TO, Sandolândia, Rio da Conceição, Porto Alegre do TO, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Jaú do TO, Conceição do TO, Chapada da Natividade, Cariri do TO, Aurora do TO, Tupiratins, Tupirama, Santa Maria do TO, Recursolândia, Presidente Kennedy, Pequizeiro, Pau D'Arco, Palmeirante, Juarina, Itaporã do TO, Itapiratins, Goianorte, Fortaleza do Tabocão, Couto Magalhães, Centenário, Brasilândia, Bernardo Sayão, Bandeirantes do TO, São Bento do TO, Santa Terezinha do TO, Sampaio, Riachinho, Praia Norte, Piraquê, Muricilândia, Maurilândia do TO, Luzinópolis, Esperantina, Carmolândia, Barra do Ouro, Aragominas e Angico.
Em alguns municípios os serviços de tratamento de água e esgoto ficam a cargo das prefeituras - autônomo. É o caso das cidades de Pedro Afonso, Araguatins, Ananás, Axixá do Tocantins, Sítio Novo do TO, Itacajá, Santa Fé do Araguaia, Itaguatins, Darcinópolis, Bom Jesus do Tocantins, Talismã, Cachoeirinha e Chapada da Areia.
Água Tratada
Segundo a Odebrecht, o Estado, no geral, possui 99,99% de atendimento em distribuição de água tratada, muito acima dos 52,4% que possui a Região Norte do País. A média nacional, segundo a Odebrecht, é de 82,5%. Palmas também possui índice de 99,99% de atendimento com distribuição de água tratada. 33,81% das cidades tocantinenses são atendidas em tratamento de água pela Odebrecht e 56,83% atendidas pela ATS.
Na capital, quando se fala em coleta de esgoto, o índice de coleta de esgoto é satisfatório. Segundo a Odebrecht, Palmas atingiu o índice de universalização e hoje mais de 86% dos moradores da cidade tem acesso ao serviço de coleta de esgoto. O índice coloca a cidade na frente de diversas capitais, como uma das que mais avançou no saneamento, aponta a Odebrecht Saneatins.
Outras cidades do Tocantins como Porto Nacional (com índice superior a 90%) e Araguaína (que dobrou o índice do serviço nos últimos anos e hoje atende quase um terço de sua população) também são destaques na coleta de esgoto. Ainda no quesito esgoto, as cidades com melhores índices são: Porto Nacional (91%), Palmas (86%), Guaraí (55%), Colinas (50%), Tocantinópolis (37%), Araguaína (33%), Carrasco Bonito (30%) Aguiarnópolis (29%), Augustinópolis (21%), Peixe (19%) e Paraíso do Tocantins (18%).
Ainda de acordo com a Odebrecht Ambiental, no Estado, 100% do esgoto coletado é tratado. "Isso significa dizer que aqui, ao contrário do que acontece em outros Estados, não há afastamento de esgoto sem tratamento. Tudo que é coletado é tratado antes de ser devolvido à natureza. Na Região Norte, o índice é de 6,5%".
A Lei 11.445 criou uma nova referência regulatória do saneamento básico brasileiro e estabeleceu o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), com o objetivo de universalizar os serviços de abastecimento de água e saneamento até o ano de 2033.
Água Para Todos / Saneamento Rural
O presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Élder Martins Fernandes, participou recentemente de reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no último dia 15, na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), momento em que respondeu questões sobre a execução do programa federal de saneamento público rural “Água Para Todos” no Estado. Na oportunidade, Élder informou que até o ano de 2018, será atingido o percentual de 85% em saneamento básico nas comunidades rurais do Tocantins.
