Promotores de Justiça, advogados, analistas ministeriais, defensores públicos, policiais e estudantes de direito reuniram-se nesta sexta-feira, 07, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), para conferir a palestra “Audiência de Custódia”, com Fabiana Sabaine, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e teve como objetivo tratar das dinâmicas de funcionamento das audiências, um tema ainda recente no ordenamento jurídico brasileiro. Fabiana Sabaine tem atuação no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, e participa de projeto de implementação de audiências de custódia, ministrando palestras nas regionais do MPSP e no interior do Estado.
“Ainda há muitas críticas relacionadas às audiências de custódia com relação à soltura indevida de presos, mas instiguei os colegas com duas questões: será que hoje ocorre soltura indevida ou antes a prisão cautelar era aplicada de forma abusiva? O tema ainda é muito recente e precisamos aprimorar o entendimento para obtermos um conceito definido sobre o assunto”, comentou a Promotora de Justiça Fabiana Sabaine.
Quem também aproveitou o evento foi a universitária Ana Clara Brito de Souza Maranhão, que cursa o 5º período de Direito na Faculdade Católica do Tocantins. “Ainda não tratamos deste tema na faculdade e aproveitei o evento para conhecer um pouco mais sobre o assunto. Foi uma oportunidade incrível para compreender melhor sobre como funcionam as audiências de custódia”.
A coordenadora do Cesaf, Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, ressaltou a importância de eventos desta natureza. “O Ministério Público do Estado de São Paulo foi o primeiro MP do Brasil a iniciar os trabalhos com audiências de custódia e, por isso, solicitamos a contribuição de membros especialistas em um assunto ainda tão novo para Promotores de Justiça de todo o país. Agradecemos o apoio da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, em nome do Procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte”.
