A ação “Expedição Cidadã” do projeto Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) será realizada em três cidades simultaneamente na próxima sexta-feira, 28. Os municípios que vão sediar os atendimentos são Couto Magalhães, Caseara e São Sebastião do Tocantins (veja lista com locais e horários). Podem participar moradores residentes nestes municípios ou de localidades próximas. Realizado pela DPE-TO, o projeto tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado.
Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras. Por exemplo: pensão alimentícia e guarda de filhos, defesas criminais, questões financeiras na área cível, registros, certidão de nascimento, caso de conflito de posse de imóveis, necessidade de acesso a serviços de saúde, medicamentos, cirurgias, regularização fundiária, políticas públicas (água, luz, energia, transporte escolar, merenda).
Participe
Os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
Itinerante
O “Expedição Cidadã” faz parte do projeto Defensoria Itinerante que pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.
Onde: São Sebastião do Tocantins
Local: Auditório da Prefeitura de São Sebastião do Tocantins
Horário inicio: 8h30
Onde: Caseara
Local: Câmara Municipal de Caseara
Horário inicio: 9 horas
Onde: Couto Magalhães
Local: Cras – Centro de Referência de Assistência Social de Couto Magalhães
Horário inicio: 9 horas
