A rotina diária de C.M.S. é a mesma há quase dois anos. A mulher de 28 anos mal vê a luz do sol, desde que está presa na Unidade Prisional Feminina de Palmas, por tráfico de drogas. “Eu acordo, faço a minha higiene pessoal e só levanto da cama para os momentos de refeição”, conta a reeducanda, que não participa das demais atividades da unidade prisional, como o banho de sol, por conta do excesso de peso. Ela pesa atualmente 168 quilos, sente muitas dores ao se movimentar e sonha com a realização de uma cirurgia bariátrica. “Ficar em pé e até sentada por muito tempo me incomoda muito. Eu até consigo me movimentar em pé se for por um momento breve, mas sinto muitas dores nas pernas, nos joelhos, em todas as articulações. Por causa disso, decidi não ir mais para o banho de sol”, explica.
Ela conta que já tentou realizar a cirurgia, solicitou no sistema público de saúde por não ter condições financeiras de pagar o procedimento particular, mas nunca sequer foi chamada para a realização de exames, consulta médica ou a triagem inicial. Por conta disso, C.M.S. acionou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins no intuito de garantir o seu direito, já que é considerada como obesa pelo cálculo de Índice de Massa Corporal. Ela está sendo acompanhada pela defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência em Defesa do Preso (Nadep). Por meio de uma atuação conjunta do Nadep e Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUSA), a Defensoria Pública está acionando o Estado e o Hospital Geral de Palmas por meio de Recomendação e ofícios para que sejam tomadas as devidas providências para a assistência médica e possível realização da cirurgia bariátrica.
Direito
De acordo com a defensora pública, C.M.S. tem o direito de submeter-se à realização de cirurgia bariátrica pelo sistema público de saúde, já que a Constituição Federal consagrou como fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana e estabeleceu que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido ainda o acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. “Ela sente muita dificuldade de realizar atividades simples como sentar e se levantar e por estar no sistema prisional a situação se agrava por conta das limitações do local e da privação de liberdade”, defende Napociani.
Saúde
A jovem reeducanda conta que passa por graves problemas de saúde, como hipertensão arterial, problemas osteoarticulares, respiratórios, dificuldade para dormir e distúrbios hormonais. “Eu tenho de tomar anticoncepcional sem parar porque o meu fluxo é muito forte, com muita hemorragia, e eu ficava muito fraca, sem falar que tinha muita dificuldade de fazer a higiene adequada aqui dentro da prisão”, descreve. Além disso, o calor excessivo do Tocantins acaba se agravando dentro das celas da unidade prisional, provocando ainda mais desconforto devido o excesso de peso. “Os quartos são muito quentes e ficamos com muitas pessoas em um lugar pequeno e fechado, o que me provoca pressão alta e tonturas frequentes”, relata.
Dos 168 quilos atuais, a reeducanda adquiriu 68 apenas no período de reclusão. “Eu cheguei aqui com 100 quilos, já estava acima do peso, mas acabei sofrendo muito com a ansiedade porque fiquei sabendo que meu pai tinha morrido assim que eu fui presa. Além disso, veio a distância dos meus filhos (duas crianças – uma de dois anos e outra de 9), de todos os familiares e amigos e o isolamento, o que me provocou muita ansiedade e foi tendo reflexos na minha alimentação”, conta a jovem que é do Mato Grosso e não tem familiares no Estado, mas está reclusa em Palmas por ter sido presa na cidade.
C.M.S. teme até mesmo uma possível depressão, já que acaba se isolando socialmente por causa das limitações físicas decorrente da obesidade. “Aqui a gente fica muito tempo ociosa e não tenho condições sequer de fazer um exercício físico. Os momentos de tristeza profunda aparecem com muita frequência e até fico pensando em coisas mais graves, com medo de nunca sair dessa situação. Mas creio que só não cai ainda na depressão porque é forte a minha fé em Deus. Ele é quem me dá forças para continuar, de acreditar que vou conseguir sair e resgatar a minha vida”, declara.
Com os olhos cheios de lágrimas e a voz embargada, C.M.S. conta que a cirurgia bariátrica é para ela a realização de um sonho. “Eu sempre fui gordinha, mas depois que entrei aqui engordei muito por causa da ansiedade e medicação. Eu não aguento mais viver nessa situação, eu sonho todos os dias em que serei aceita para a cirurgia bariátrica e poderei resgatar a minha saúde e dignidade novamente. Essa é a minha oração, diariamente, e creio que um dia poderei realizar esse sonho”.
