O deputado federal, Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO), é autor de inúmeros projetos que visam a preservação do meio ambiente. O Projeto de Lei 7279/2017, que dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade e o PL 6883/2017, que permite a aquisição de despesas com a aquisição e instalação de “arvores eólicas” estão prontos para entrar na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Para o deputado, alguns limites precisam ser impostos para que a biodiversidade brasileira possa ser preservada. "Sem comprometer o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Isso é promover o desenvolvimento sustentável!”, analisa.
O Brasil abriga seis biomas continentais e 12% das reservas de água doce do mundo. Detém a maior diversidade biológica, a maior floresta tropical (Amazônia) e a savana mais biodiversa (Cerrado) do Planeta.
Corredores de biodiversidade
O deputado também analisa que as unidades de conservação, como parques nacionais e outras categorias, tornam-se, cada vez mais, ilhas de ecossistemas silvestres imersas em uma paisagem intensivamente ocupada e degradada, o que compromete a manutenção, a longo prazo, das espécies vegetais e animais residentes em seus limites.
Uma estratégia, segundo Gaguim, para reduzir as perdas crescentes de paisagens, ecossistemas e espécies silvestres é selecionar as áreas entre aquelas com maiores remanescentes de vegetação nativa, onde é possível manter ou reconstruir a conectividade desses ecossistemas. Trata-se dos corredores de biodiversidade, criados com objetivo de combater a fragmentação de habitats e assegurar a perpetuidade da flora e da fauna nativas.
“A conservação da biodiversidade ainda é tratada, no Brasil, como uma política setorial, desintegrada das políticas públicas econômicas e sociais. A estratégia proposta busca contribuir para uma mudança de paradigma, integrando a conservação da biodiversidade e demais recursos naturais ao desenvolvimento regional sustentável", afirma o parlamentar.
Árvores eólicas
As árvores eólicas foram divulgadas na COP-21, em 2015. Durante esse evento, os líderes mundiais puderam conhecer as “árvores eólicas”. Estes equipamentos têm “aerofolhas”, cones verdes com cerca de setenta centímetros de altura que compõem mini turbinas eólicas, que permitem o aproveitamento do vento para geração de energia elétrica, não importando de que direção ele venha.
A “árvore eólica”, esteticamente se assemelha a uma árvore natural, possui capacidade instalada de 3,1 quilowatts. A produção varia de acordo com a força do vento. Já existem cerca de quarenta “árvores eólicas” instaladas em Paris e novos fabricantes de equipamentos semelhantes estão surgindo em diversos outros países.
“Estamos propondo este PL que incentiva a implantação de árvores eólicas pelas pessoas físicas, como uma alternativa para geração de energia elétrica renovável, em suas próprias casas, possibilitando que as despesas referentes à aquisição e instalação de “árvores solares” possam ser parcialmente deduzidas da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas", diz o deputado federal, Carlos Gaguim.
