No mês em que se comemora Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, 19 de maio, vários municípios do Tocantins estão sendo beneficiados com ações que visam aproximar ainda mais da sociedade da Instituição, discutindo temas cruciais para que se cumpra a garantia constitucional de acesso à justiça.
Em Alvorada, região Sul do Estado, as atividades se iniciaram na terça-feira, 9, e finalizaram nesta quinta-feira, 11. De acordo com o defensor público da Comarca, Leandro Gundim, foram realizados dois Mutirões, um de Atendimentos e outro de Audiências de Instrução e Julgamento, com a participação também dos defensores públicos Cristiane Japiassu, Freddy Alejandro Solórzano e Lara Gomides, que se revezaram entre as audiências e os atendimentos.
O Mutirão de Atendimentos aconteceu na sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município, com foco na área da Família, que traz o tema da Campanha Nacional, realizada pela Anadep - Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria e Associações e Defensorias Públicas Estaduais, que é “Família Afetiva”, ou seja, quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico.
Segundo o defensor público Leandro Gundim, foram realizados mais de 70 atendimentos. “Com a maioria dos atendimentos voltados para área de família, em alguns dos casos, a orientação sobre família afetiva foi primordial para a resolução do conflito”, explica.
Já no Mutirão Audiências de Instrução e Julgamento, realizado juntamente com o Juiz da Comarca, foram realizadas 29 audiências. “Ainda protocolamos mais de 40 pedidos judiciais, o que, no balanço geral dos dois Mutirões, totaliza mais de 140 atos, o que é muito positivo no sentido da rapidez e qualidade da prestação de serviço para a população”, ressalta.
Nesta quinta-feira, 11, além dos atendimentos, a defensora pública Lara Gomides entregou aos Assistidos a cartilha “Separação não é um bicho de sete cabeças”, desenvolvida pela equipe da Diretoria Regional de Gurupi, que trata sobre divórcios, alienação parental e a importância da manutenção do vínculo entre pais e filhos após o rompimento conjugal. “Independente da demanda do atendimento, falei individualmente sobre a alienação parental. O Mutirão foi bem produtivo também nesse sentido, de conscientizar a população quanto aos danos e consequências psicológicas e jurídicas da alienação parental. Além do julgamento de casos criminais em andamento perante o poder judiciário local e de vários pedidos judiciais protocolados oriundos destes atendimentos realizados pela equipe”, destacou.
A diretora regional de Gurupi, defensora pública Mônica Prudente, também ressaltou a importância das atividades realizadas em Alvorada. "A realização dos mutirões, inclusive com a participação de Defensores de outras comarcas, expõe à população local o engajamento da Instituição nas causas sociais e aproxima a Defensoria Pública da parcela mais necessitada da sociedade".
Mês da Defensoria
Para ao mês de maio, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado prepararam uma programação que abrange atendimentos itinerantes para as populações de regiões carentes e isoladas, mutirões de atendimentos, palestras nas escolas, exposições fotográficas, cine debates, curso, rodas de conversas, entre outras atividades. Confira a agenda das atividades.
12/05 – Atendimentos itinerantes e mutirões
12/05 – Visita e atendimento à Unidade Prisional Feminina de Talismã
15/05 – Palestra na Unidade Prisional Feminina de Palmas
16/05 – Palestra nas escolas com o tema “Família Afetiva”
16/05 – Sessão Solene – AL / Lançamento da Exposição Caminhos da Cidadania
16/05 – Cine Debate no CASE
17/05 – Ações dos Núcleos Especializados
18/05 – Curso CPC
19/05 – Posse da diretoria da ADPETO
19/05 e 20/05 – Atividades Festivas e Esportivas
