Depois de 18 anos juntos, entre os quais quatro anos casados civilmente, duas filhas e uma grande amizade, Cleonice Araújo e Cleuber Rodrigues procuraram o Mutirão de Atendimentos da Defensoria Pública em Novo Acordo na terça-feira, 16, para “oficiar o fim do casamento”.
Os dois moram em Aparecida do Rio Negro e contaram que o bom relacionamento, a amizade e respeito são mútuos e que não há atrito entre eles, apenas o desejo de regularizar a situação civil. “Se houver algo para nós dois no futuro, só Deus sabe, mas no momento é isso que queremos fazer”, conta Cleonice.
Além de Cleonice e Cleuber, mais de 100 pessoas foram atendidas pela equipe da Defensoria Pública na Câmara Municipal de Novo Acordo, moradores do município e de cidades e distritos circunvizinhos que integram a Comarca. “Nós enviamos ofícios para as prefeituras de todos os municípios atendidos pela Defensoria Pública na Região: Santa Tereza, Lagoa do Tocantins, São Félix e Aparecida do Rio Negro. O Mutirão foi muito produtivo, tivemos uma grande procura e já marcamos alguns retornos”, conta a defensora pública titular, Carina Queiroz de Farias Vieira, informando ainda que o retorno será no dia 8 de junho.
O Mutirão integra a programação do Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado na sexta-feira, 19 de maio, e também o projeto Defensoria Itinerante.
Atendimentos
Os atendimentos foram reforçados com o apoio dos defensores públicos Neuton Jardim e Maurina Jácome, coordenadora da CAF – Central de Atendimento à Família, que trouxe a equipe da Central, além da participação da equipe da Defensoria Pública de Novo Acordo. “Como a especialidade da equipe do CAF é a área da família, essas são situações que eles lidam todos os dias, questões de divórcios, pensão alimentícia, entre outros. E isso contribuiu bastante para o resultado do Mutirão”, explicou Maurina Jácome.
O foco do Mutirão foram os atendimentos na área da família, como investigação de parternidade, divórcio, ação de alimentos, pensão, guarda de menores, regulamentação de visitas, inventário, entre outros, como o caso da dona de casa R.R.G, que procurou o Mutirão para tentar conseguir a guarda dos sobrinhos. As crianças estão abrigadas atualmente no Lar Batista, em Palmas, após a mãe, que é dependente química, deixar os seis filhos no Lar e depois ser presa. Uma das crianças já foi adotada, e R.R.G e outra irmã estão decididas em ficar com as crianças. “Nós somos família e temos que ficar juntos. A família está se mobilizando para ver se consegue ter as crianças perto da gente”. Além de serem atendidas pelo Defensor Público, as irmãs também tiveram orientação com a Assistente Social da Instituição.
O lavrador José Oberlindo, 72 anos, procurou atendimento para efetivar o reconhecimento de dissolução de união estável e depois dar entrada ao processo de inventário. “Minha esposa faleceu ano passado e a gente só tinha casado na Igreja”, disse. Já a professora auxiliar Lucirene Rodrigues da Silva, de Aparecida do Rio Negro, contou que havia feito o acordo da pensão alimentícia, mas que ainda não tinha sido efetivado. “Quero resolver a melhor maneira possível. Fizemos o acordo em março na Defensoria Pública mesmo, mas não está sendo cumprido”, explicou.
Vindo de Lagoa do Tocantins, a conselheira tutelar Ligia Fernandes veio ao mutirão dar entrada no pedido de pensão dos dois filhos. “Sou conselheira tutelar e quando vim trazer uma mulher para ser atendida pela Defensoria Pública de Novo Acordo e fiquei sabendo do Mutirão e o pessoal me avisou da data e eu vim. Deu tudo certo, é a primeira vez que sou atendida pela Defensoria Pública e fiquei muito satisfeita”, conta Ligia.
De acordo com a Assistente Social, Cleonice Carteri, algumas pessoas também buscavam atendimento social e orientações, como cadastro em programas sociais, Bolsa Família, ou sobre a falta de medicamentos que deveriam ser fornecidos nos postos de saúde, consultas com especialistas, entre outros. “Nesses casos, oficiamos os órgãos responsáveis tanto do Estado quanto do Município para regularizar a situação”, explica.
Mês da Defensoria
O tema da Campanha Nacional da Defensoria Pública este ano, idealizada anualmente pela Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria e Associações e Defensorias Públicas Estaduais, é “Família Afetiva”, quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. O objetivo é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família (ou Direito das Famílias) a qualquer tipo de relação.
De acordo com o defensor público Neuton Jardim, além de diluir uma demanda de atendimento, a realização do Mutirão também foi uma forma de aproximar a Defensoria Pública da sociedade. “Tivemos um resultado muito positivo, com atendimentos concluídos e os que não foram concluídos já tiveram encaminhamento para os devidos retornos. E, além disso, a Defensoria Pública cumpre seu papel de estreitar o relacionamento com o público de todas as áreas, principalmente da área da família, que é o tema da Campanha Nacional deste ano”, ressalta.
