Técnicos da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO) fizeram um minicurso, com palestras e apresentação de situações simuladas, para índios da etnia Akauê-Xerente, do município de Tocantínia, a 75 Km de Palmas. O evento foi realizado em parceria com alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), como parte do projeto “Consumidores Indígenas Akwe: Conhecendo os Direitos”.
Segundo, Sílvio Marinho Jaca, estudante de Direito e um dos idealizadores do projeto, durante pesquisa de campo foram constatados em Tocantínia graves problemas envolvendo os índios no tocante às relações de consumo. Alguns comerciantes locais mantêm práticas diferentes quando o índio é o consumidor. “Dos índios eles cobram preços abusivos e chegam a reter cartões magnéticos e senhas pessoais das contas para efetuarem saques para pagamento das compras realizadas em seus estabelecimentos”, explicou Jaca.
A equipe do projeto constatou também que alguns comerciantes vendem a prazo, mas cobram valores acima da média do mercado quando o cliente é índio. Para garantir que comprem sempre no mesmo lugar, esses comerciantes acabam ficando de posse de cartões magnéticos e senhas (muitos de programas sociais). Até mesmo empréstimos pessoais em caixas eletrônicos já foram realizados em nome de índios. “O que percebemos é que todos esses problemas são causados pela falta de informação, por isso propomos parceria com o Procon-TO”, justificou o acadêmico.
O gerente de Educação para o Consumo do Procon-TO, José Santana Junior, avaliou a experiência como muito positiva, uma vez que os índios não tinham noção de que, enquanto cidadãos brasileiros, estão amparado pelas mesmas leis. “Fizemos uma palestra a partir das informações colhidas em campo pelos acadêmicos, de maneira a expor sobre problemas que eles estão vivendo no dia a dia”, disse Santana, reforçando que em qualquer grupo social a cobrança pelos direitos só vem a partir do conhecimento desses direitos.
O projeto é piloto e existe a expectativa de que seja estendido para outras etnias e aldeias do Tocantins.
