Tag: José Santana Júnior (27 matérias)

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  Opinião 17/03/2024 22h24 José Santana Júnior

  Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva

  Nos últimos anos, temos testemunhado uma crescente controvérsia no setor de saúde brasileiro...

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  Opinião 15/02/2024 09h40 José Santana Júnior

  Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento e a importância da carta de aviso

  A legislação brasileira estabelece uma série de direitos e garantias para os consumidores, com objetivo de...

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  Opinião 12/06/2023 12h43 José Santana Junior

  Fraude no reembolso de planos de saúde: ameaça crescente

  A fraude em reembolso nos planos de saúde não apenas prejudica os planos de saúde, mas também tem...

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  Opinião 10/06/2022 15h14 José Santana Júnior

  Decisão do STJ e o impacto legal sobre o rol taxativo dos planos de saúde

  Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, no último dia 6 de junho, o entendimento sobre...

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  Opinião 10/05/2022 17h08 José Santana Junior

  Telemedicina: nova regulamentação, mais segurança

  O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a prática de Telemedicina no Brasil. A Resolução nº 2.314/2022,...

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  Opinião 02/12/2021 17h00 Redação

  Lacunas na lei da Política Nacional de Saúde Mental e o cenário pandêmico

  No início do ano de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia em...

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  Opinião 22/07/2021 17h55 José Santana Júnior

  Herança digital e os cuidados com a sucessão do patrimônio virtual

  Atualmente, devido ao avanço da tecnologia, o meio digital tem ganhado cada vez mais...

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  Opinião 16/11/2020 12h39 José Santana Júnior

  Vacina e a imunização da Covid-19, um caso de saúde coletiva

  Dada a situação crítica a qual o mundo se encontra, em decorrência da...

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  Meio Jurídico 17/08/2020 13h55 José Santana Júnior

  A inconstitucionalidade da contribuição patronal sobre salário-maternidade e a possível recuperação dos valores

  Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade das...

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  Opinião 08/07/2020 08h07 Redação

  Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito por médico e deve cobrir teste de Covid

  A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que é...

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  Opinião 22/03/2020 17h28 José Santana Júnior

  Telemedicina: liberação necessária na luta contra o coronavírus

  O Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou a Telemedicina no Brasil, em caráter de...

• Estado 11/03/2018 23h14 Redação

  Dia internacional do consumidor no Tocantins será comemorado com extensa programação

  O endividamento do consumidor tocantinense é o tema central do simpósio que será realizado dia...

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  Economia 23/01/2018 17h38 Redação

  Procon orienta consumidores sobre procedimentos das escolas do setor privado

  No que se refere a matrícula, a orientação do Procon é que a escola particular pode cobrar uma taxa de reserva da vaga...

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  Economia 11/09/2017 08h00 Redação

  Procon já atendeu quase 30 mil demandas em 2017; telefonia e bancos estão entre os recordistas em reclamações

  Dentre as empresas mais demandadas estão telefonia, concessionárias de serviços públicos, bancos, financeiras, TV por assinatura, consórcios...

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  Economia 23/06/2017 16h20 Redação

  Funcionários de grandes lojas de Palmas recebem treinamento do Procon

  O evento é uma ação educativa que visa a orientação e esclarecimento de dúvidas e também abordagem de temas como a...

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  Economia 24/05/2017 11h47 Redação

  Procon constata graves problemas e orienta indígenas da etnia Xerente sobre direitos do consumidor

  Durante pesquisa de campo foram constatados em Tocantínia graves problemas envolvendo os índios no tocante às ...

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  Economia 01/09/2016 10h54 Redação

  Procon orienta população sobre situações que levam ao endividamento

  Segundo a CNC, o cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 76,7% das famílias endividadas, seguido de carnês (15,7%)...

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  Economia 17/08/2016 18h15 Redação

  Procon Tocantins registra mais de 700 processos contra loteamentos e alerta consumidores

  Para evitar que o consumidor seja prejudicado no ato de desistência do contrato, o Procon esclarece quais são seus direitos nesse momento...

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  Economia 01/08/2016 13h28 Redação

  Procon alerta tocantinenses sobre Golpe da Lista Amarela; golpistas informam dívida por telefone

  Conhecido também como Golpe da Lista Telefônica, a fraude acontece quando a pessoa ou a empresa recebem uma ou mesmo várias ligações de outra empresa...

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  Economia 11/07/2016 14h15 Redação

  Procon nas Praias orienta comerciantes e consumidores no período de veraneio no Tocantins

  O objetivo principal é levar informações tanto aos comerciantes como aos próprios consumidores sobre os direitos do consumidor...

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  Saúde 06/07/2016 17h48 Redação

  Planos de saúde devem cobrir três testes de zika a partir desta quarta-feira, alerta Procon

  A decisão assegura os exames para gestantes, bebês de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus e recém-nascidos com malformação congênita associada à zika...

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  Economia 16/05/2016 11h47 Redação

  ‘Venda casada’ é prática proibida, alerta o Procon Tocantins

  Em muitos casos essa proibição não é respeitada e o consumidor é coagido a variadas situações. A prática é comumente encontrada nos cinemas...

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  Turismo & Lazer 05/05/2016 13h20 Redação

  Procon Tocantins capacita empreendedores para o período de praias 2016

  O Procon tem como público alvo barraqueiros, empresários e setor hoteleiro...

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  Economia 25/04/2016 16h46 Redação

  Procon esclarece ao consumidor como proceder para fazer valer seus direitos

  Fechando abril, os alunos do ensino fundamental da escola estadual Frederico José Pedreira, da Capital, participam hoje e amanhã da exposição promovida pelo órgão...

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  Economia 18/12/2015 16h38 Redação

  Procon Tocantins alerta para segurança na compra de presentes

  Uma regra básica, segundo o Procon, para evitar incômodos é não se deixar iludir pela atratividade das vitrines...

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  Estado 22/07/2015 17h36 Redação

  Procon realiza 150 ações de fiscalização em estabelecimentos nas praias do Estado

  150 ações de fiscalização em estabelecimentos fornecedores de produtos e serviços em dez praias do Estado, dentre as 15 estabelecidas como principais, e alvo do trabalho...

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  Economia 02/07/2015 11h20 Redação

  Procon começa na sexta-feira orientação de consumidores nas praias

  Aqueles que se sentirem violados em seus direitos nas praias quanto a aquisição de serviços e produtos estarão cientes e direcionados a procurar o Procon pelo telefone 151...