O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, abriu, na manhã desta quinta-feira (25/5), a 10ª edição do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com o tema Estado de Direito Socioambiental - o encontro de soluções para as crises climáticas, sociais e jurídicas. Palestrantes de renome internacional participam do evento no auditório do TJTO, com transmissão ao vivo para as 42 comarcas do estado.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário desempenha um papel relevante neste processo e as questões ambientais devem ser tratadas com muita responsabilidade. "O debate é fundamental, principalmente nos dias de hoje", afirmou. "Nosso país, por exemplo, ainda tenta se recuperar do pior desastre ambiental de sua história, em Mariana/MG, cuja mediação das graves consequências e dos destinos de causadores e afetados pesam sobre os ombros do Poder Judiciário", complementou o desembargador Eurípedes Lamounier.
A coordenadora geral do Seminário, Bleine Queiroz Caúla, também frisou a importância de fomentar o debate sobre as questões ambientais e ressaltou o espaço que o seminário promove para o diálogo, as pesquisas e a busca de soluções para os problemas que permeiam a sociedade.
Ao todo, durante os dois dias de evento, serão ministradas 14 palestras, divididas em quatro painéis, haverá apresentação de 34 artigos científicos e a realização de quatro minicursos.
Debates
O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, e vice-presidente do Colégio Permanente das Escolas Estaduais da Magistratura, desembargador Marco Villas Boas, preside a primeira mesa de debates do seminário. Participam do Painel Ambiental os palestrantes Paulo de Bessa Antunes, com o tema: Consentimento Prévio Livre e Informado; e Carla Amado Gomes, com o tema: Eficiência Energética e Sustentabilidade?.
"Neste momento que vivemos no País, mecanismos como este seminário são as formas mais adequadas de discutirmos os problemas fundamentais do Brasil", ressaltou o magistrado ao abrir os trabalhos.
Promovendo um diálogo transversal e interdisciplinar a respeito das áreas do Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Internacional, juristas, professores e acadêmicos de Direito do Brasil e de outros países participam dos debates. Para o estudante João Neto, o seminário ampliará seus conhecimentos na área. "Nós, como futuros operadores do Direito, temos que ter essa visão que o evento traz para o nosso contexto social, e a aplicabilidade dele na pratica", disse.
Programação
A programação da 10ª edição do seminário segue até esta sexta-feira (26/5), no auditório do Tribunal de Justiça, com transmissão ao vivo para as 42 comarcas. Além do Painel Ambiental, na manhã de hoje está prevista a apresentação de 17 artigos científicos e, no período da tarde, será realizado o Painel Ambiental, Constitucional e Internacional. A partir das 17 horas, terão início os minicursos.
Confira aqui a programação completa.
