Duas dezenas de proposições para alavancar um sistema estadual de ciência, tecnologia e empreendedorismo foram aprovadas por deputados e representantes de instituições de ensino e pesquisa na audiência pública realizada na tarde dessa quinta-feira, 25, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia. Requerida e presidida pelo deputado Alan Barbiero (PSB), a reunião contou ainda com a presença dos parlamentares Rocha Miranda (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP).
As propostas envolvem reivindicações de reativação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, com formação paritária entre entidades governamentais, de ensino e empresas privadas, bem como de reforma da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT), com dirigentes escolhidos pelo conselho e servidores com formação técnica relacionada à área.
Alterações na legislação também são cogitadas. Entre elas, um mecanismo que evite que os recursos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia sejam gastos inteiramente no Proeducar, programa social de crédito educativo a alunos carentes do ensino superior. Para os representantes, embora importante, o programa não se enquadra como da área de C&T.
É considerada a descentralização do planejamento de políticas públicas, que leve em conta a diversidade regional do Estado, seus ecossistemas e projetos locais de C&T já iniciados; mecanismos de controle social, como a prestação semestral de contas na Assembleia Legislativa; e a busca de aprendizado com experiências bem sucedidas no Brasil, além de priorizar a conclusão de projetos já iniciados e interrompidos pela secretaria da área.
De acordo com Barbiero, as sugestões serão avaliadas pela Procuradoria da Casa, enviadas ao Executivo e a mobilização mantida para que possam se tornar lei. “Não sou favorável ao investimento no varejo. Temos que nos concentrar em políticas estruturantes que vão deixar um legado”, comentou o deputado.
Participaram da audiência representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), do Centro Universitário de Gurupi (Unirg) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outras entidades. (AL/TO)
