O Selo Unicef será lançado em Palmas/TO nessa quarta-feira, 28, a partir das 15h30, no gabinete do governador, no Palácio Araguaia. O evento contará com a presença do governador Marcelo Miranda, prefeitos Unicef e organizações parceiras. Como parceiro do Unicef, o Governo do Estado do Tocantins irá apoiar a mobilização dos municípios a aderirem ao Selo. Na solenidade também será assinado o Memorando de Entendimento entre Unifef e a Prefeitura de Palmas para a realização da Plataforma dos Centros Urbanos.
As inscrições para a o Selo Unicef – Edição 2017-2020 estão abertas. Podem se inscrever 2.278 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira até o dia 31 de julho. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estimula que os municípios implementem políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br.
Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O Selo Unicef é uma certificação internacional com objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência.
“O Unicef capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações. Mas esses resultados só aparecem em consequência de um trabalho intersetorial no município”, diz o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.
No Tocantins 30 municípios já são certificados com o Selo. A taxa de mortalidade infantil caiu em 25,6% entre os municípios inscritos no Selo enquanto nos demais municípios do País caiu 5,2%. Entre os anos de 2011 a 2014, a taxa passou de 18,2 a 13,6 por 1.000 nascidos vivos. Entre os municípios reconhecidos, a queda foi ainda maior, de 26,8%.
O acesso ao pré-natal entre os municípios inscritos aumentou em 23,3% enquanto no restante do país o aumento foi de 5,4%. Entre 2011 e 2014, a proporção de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 46,6 a 57,4% entre os municípios inscritos.
A distorção idade-série entre os municípios inscritos no caiu em 4,1% no restante do País a queda foi de 7,9%. Entre 2012 a 2015, a distorção passou de 37,1% para 35,6% nos municípios inscritos.
Entre 2012 a 2015 a taxa de abandono no ensino fundamental da rede municipal caiu 39,2% entre os municípios inscritos no Estado.
Sobre o Unicef
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.
