Aposentado do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins, após ter sido alvo da Operação Maet, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2010, Liberato Póvoa afirmou nesta quarta-feira, 5, em artigo reproduzido em sua página no Facebook, que escreveu um livro no qual faz “uma radiografia nua e crua da história do nosso Estado e as artimanhas do Judiciário como um todo”. Segundo ele, porém, ao invés de publicar o livro, optou por divulgar as histórias por meio de artigos.
Um desses artigos já está chamando a atenção desde ontem, 4, especialmente nas redes sociais, por acusar, diretamente, o ex-governador Siqueira Campos (sem partido) de “encomendar a morte” de um desembargador do Tribunal de Justiça, nos idos de 1990.
Com o título “Como um desembargador tocantinense só escapou de um atentado porque o executor “amarelou”, Póvoa afirma que a postura “de total independência” do desembargador Antônio Félix, falecido em março do ano passado, incomodava o então governador Siqueira Campos. “O objetivo de Siqueira era expelir Antônio Félix do Tribunal”, e substituí-lo por um aliado.
A denúncia, afirma o ex-desembargador, partiu do próprio designado para cumprir a tarefa (e que “amarelou”) e, conforme Póvoa, foi registrada no Cartório “Boanerges Moreira de Paula”, do 2º Ofício de Miracema do Tocantins, em 06 de novembro de 1990, “protocolado no Livro 1, Fls.181, sob o nº 674, e registrado no Livro B-3, às. Fls. 67, sob o nº 590”. Póvoa afirma que tem o documento em mãos. “Quem quiser, é só pedir a certidão no Cartório”, afirma.
Detalhes como nomes e cargos dos supostos envolvidos, bem como as alternativas de execução do crime fazem parte do relato do ex-desembargador. “O STJ [Superior Tribunal de Justiça] até chegou a autorizar uma investigação anos atrás, mas infelizmente o caso estava prescrito”, diz.
Confira abaixo a íntegra do texto publicado por Liberato Póvoa em sua página no Facebook.
“Como um desembargador tocantinense só escapou de um atentado porque o executor “amarelou”
Não é segredo que Siqueira Campos usava de todos os expedientes, legais e ilegais (principalmente) para manter-se empoleirado no poder. Mas quase ninguém sabe que ele chegou ao ponto de encomendar a morte de um dos desembargadores no distante ano de 1990, por não seguir sua cartilha.
Mas vamos contar desde o começo.
Como o desembargador Amado Cilton, também Antônio Félix, falecido em 24 de março do ano passado, sempre assumiu uma postura de total independência, e isto incomodava o governador Siqueira Campos. Antônio Félix jamais foi à casa do mandatário, jamais aceitou qualquer benesse ou favor governamental. E não aceitando nada, ficava à margem de qualquer tentativa de acordo com o Governo. O objetivo de Siqueira era expelir Antônio Félix do Tribunal e colocar no seu lugar o Dr. Clarismar Fernandes, então Secretário-Chefe da Casa Civil, advogado, e, como tal, podia ser indicado para a vaga.
Ainda em Miracema, funcionando o Tribunal no Fórum adaptado, certo dia o desembargador José Maria das Neves, que ainda era muito amigo de Antônio Félix, por serem velhos conhecidos, morarem em Araguaína e virem semanalmente no mesmo carro para as sessões da Corte, chegou apavorado e lhe indaguei a razão daquilo:
– O Governador quis aposentar o “Boca de Burro” (que era o apelido de Antônio Félix na intimidade), para dar o lugar pra Clarismar! – disse, preocupado.
– Aposentar, como? – quis saber.
– Propôs conseguir um atestado médico de invalidez, mas o Boca “empinou a carroça”.
Nesse ínterim (eu era presidente do Tribunal), o governador pediu que fosse ao Palácio Araguaia (que funcionava em um colégio adaptado, perto do balneário “Correntinho”, em Miracema) para tratar de um assunto importante. Fui, quando ele me disse que tinha uma missão para mim: conseguir um laudo de uma junta médica que comprovasse a invalidez de Antônio Félix, mas sem declinar-me a razão do pedido.
Disse a ele que aquilo era impossível, pois Antônio Félix nunca demonstrara qualquer indício de doença, além de ser um ato que implicaria em crime de falsidade ideológica. E recusei-me a atender seu pedido, e em razão disso vi a fúria do mandatário, que – acostumado a mandar e a ser obedecido – viu ser repelida uma determinação sua.
E Antônio Félix passou alguns dias sem ir ao Tribunal. Depois fomos saber a razão de sua ausência: Siqueira Campos combinara com o delegado Leão Lopes Júnior, que ele recém-empossara secretário da Segurança Pública, de mandar sequestrar e matar Antônio Félix no percurso Araguaína/Palmas. Leão, por seu turno, designou o agente de polícia Edgar Passos dos Reis, então Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (SIPOCITO) para desincumbir-se da missão, em troca de promoções na Polícia, além de “ganhar bastante dinheiro e ´status´, pois passaria a ser um policial de elite”.
Corria o ano de 1990, segundo semestre. Leão, dizendo-se homem de confiança de Siqueira Campos, de quem, com “carta branca”, tinha recebido a tarefa de acabar com a vida do desembargador Antônio Félix, chamou Edgar e passou-lhe a incumbência, uma vez que Edgar já realizara com presteza outros serviços para o secretário, quando delegado.
O plano desdobrava-se em duas alternativas.
A primeira: era simular um acidente rodoviário, em que Edgar deveria sabotar o carro de Antônio Félix em Araguaína, e quando ele estivesse dirigindo-se a Palmas, era para jogar o carro do desembargador fora da estrada, e, caso ele não morresse, homens de Edgar, a pretexto de prestarem socorro à vítima, iriam matá-la a pancadas a caminho do hospital, o que ficaria por conta do acidente.
Mas havia uma segunda alternativa: como Leão conhecia pistoleiros no Pará, já tinha acertado com eles para virem ao Tocantins e sequestrarem Antônio Félix; em seguida, depois do sequestro, e sabendo onde os sequestradores estavam escondidos com o sequestrado, primeiramente Leão iria levantar o valor de um resgate simulado, a ser pago pelo Governo, no montante de 20 milhões de cruzeiros (moeda da época), e como o sequestro seria notícia de repercussão nacional, ele acionaria um grupo operações especiais de resgate, que, sob o comando de Edgar, tentaria libertar Antônio Félix e que, segundo o secretário Leão, infiltraria no grupo alguns atiradores de elite, invadiria o cativeiro, eliminaria os sequestradores, assim como o refém. Caso alguma coisa saísse errado, um eventual sobrevivente seria morto a caminho do hospital, para não sobrar testemunha. Ou mesmo “suicidaria” na cadeia, como ocorrera com um bandido chamado “Chocolate”, que na época morrera na cadeia, vítima de “suicídio”, segundo a versão policial.
Acontece que Edgar, quando viu a magnitude e as possíveis consequências do diabólico plano, “amarelou” e desistiu. Mas antes, em 23/10/1990, fez uma extensa e minuciosa denúncia ao então presidente da OAB-TO, Dr. Augusto de Souza Pinheiro, contando todos os detalhes da trama. E, com receio de que sua comunicação fosse extraviada, foi ao Cartório “Boanerges Moreira de Paula”, do 2º Ofício de Miracema do Tocantins e registrou o documento, em 06/11/1990, protocolado no Livro 1, Fls.181, sob o nº 674, e registrado no Livro B-3, às. Fls. 67, sob o nº 590 (tenho em mãos a certidão, com seis laudas). Quem quiser, é só pedir a certidão no Cartório.
Com a desistência, Edgar passou por uma perseguição por parte não sei de quem, quando até seu cão de guarda foi morto, como uma espécie de aviso. Depois, deixou a Polícia e passou a ser oficial de Justiça em Gurupi.
O STJ até chegou a autorizar uma investigação anos atrás, mas infelizmente o caso estava prescrito.
Assim, Antônio Félix sobreviveu, mas ficou registrado na História o “modus operandi” de quem tudo fazia para manter-se no poder.”
O outro lado
O Conexão Tocantins entrou em contato com a assessoria de imprensa do ex-governador, que informou que não se manifestará sobre o assunto.
