Nesta quinta-feira, 24, foi vez a vez de Almas, a cerca de 270 km de Palmas, realizar Audiência Pública para prevenção e erradicação do trabalho infantil. As audiências são promovidas pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Setas) em parceria com o Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fetipa) e visam ampliar o debate sobre a temática nas cidades tocantinenses com maiores índices de trabalho infantil, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os projetos sociais e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, assim como as raízes quilombolas de Almas, foram apresentadas com muito orgulho por remanescentes das comunidades Baião e Poço D’Anta com uma apresentação de Sussa, dança tradicional da região, por crianças com música e paródia.
Para a gestora da Setas, Patrícia do Amaral, a participação e representação da comunidade na agenda de enfrentamento do trabalho infantil é primordial. “Nossa caminhada é grande e precisamos estreitar esse contato entre entes públicos, empresários e comunidade. Não estamos aqui para criticar ou punir, mas para ampliar o debate e os nossos cuidados voltados para as crianças e adolescentes do nosso Estado. É o conhecimento que vai fazer com que entendamos que o trabalho no momento indevido pode trazer problemas que vão interferir em toda vida dos adultos de amanhã. É bom ver os jovens aqui presentes, mostrando sua vontade de aprender, construir e conquistar espaço no mundo”, comentou.
Também na Audiência, o prefeito da cidade, Vagner de Carvalho, assinou um Termo de Compromisso que estabelece prazos e metas para erradicação do trabalho infantil, por meio da adoção de medidas imediatas e eficazes, como a proibição de trabalho noturno ou insalubre para os jovens de até 18 anos. Além de assegurar a elaboração do Plano de Erradicação e Proteção ao Adolescente e ao Jovem Trabalhador, assim como a garantia de orçamento para execução do plano até 2021, dentre outras medidas.
Na cidade, o Censo 2010 identificou 123 casos de trabalho infantil. A busca por mais dados e informações foi o que motivou Floraci do Bonfim Pereira, de 37 anos, a participar da Audiência Pública. Segundo ela, que está no 10º período da faculdade de Direito e tem dois filhos, saber da realidade do seu município possibilita alternativas de conquistar um futuro melhor aos filhos. “Vim saber quais as opções de programas sociais e quais recursos o município possui para as políticas de erradicação do trabalho infantil. Quero saber quais as opções disponíveis para a comunidade e, claro, para os meus filhos também”, pontuou.
As Audiências Públicas visam debater o combate ao trabalho infantil com alunos do 9º ano da rede estadual de ensino, comerciantes, secretários municipais, rede de proteção à criança e adolescente e comunidade em geral. As Audiências são realizadas nos municípios e as regiões de entorno com maiores índices de trabalho infantil. Até o final de 2017 serão mais de 60 cidades tocantinenses atendidas. Nesta sexta-feira, 25, será a vez de Silvanópolis.
