Altas temperaturas, baixa umidade do ar e intenso período de estiagem provocam o esvaziamento dos mananciais que abastecem boa parte dos municípios tocantinenses, especialmente os territórios localizados na Região Sudeste do Tocantins. A falta de água se torna uma realidade recorrente em muitas cidades. Com isso, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) orienta as prefeituras para que adotem medidas legais para a captação de recursos necessários a minimização do problema e afirma encabeçar luta para a inclusão dos municípios do Sudeste tocantinense no Semiárido brasileiro.
Em Dois Irmãos, região central do Estado, a população sofre com a escassez de água há aproximadamente dois anos, explica o prefeito Wanilson Coelho. “Porém nos últimos dez dias a situação está extremamente crítica. Se antes a falta de água atingia cerca de 70% da população, hoje atinge a casa dos 90%. Vários mananciais secaram, inclusive o balneário da cidade. A água não está chegando para 80% das propriedades rurais, que sofrem com a morte de bovinos e a redução da produção de leite”, disse o prefeito.
O gestor de Dois Irmãos, acompanhado do presidente da ATM, prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, se reuniu com superintendentes da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), responsável pelo abastecimento de água da cidade. Os representantes da ATS garantiram a perfuração de dois poços artesianos no município, e os serviços de interligação. O prefeito Wanilson revelou que decretará na próxima semana Estado de Calamidade Pública, no proposito de viabilizar soluções com o Governo Federal para o problema da falta de água no Município.
O presidente da ATM lembra que a incidência de situações de seca nos municípios é recorrente e que as prefeituras devem adotar medidas enérgicas para a resolução da questão. “Obter o apoio financeiro da União exige dos municípios a decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, acompanhados da Defesa Cívil do Estado do Tocantins. Além disso, as prefeituras devem elaborar planos para o restabelecimento dos locais afetados. As cidades que obterem a validação de seus decretos publicados no Diário Oficial da União estão habilitadas a terem acesso aos recursos federais”, explica Jairo Mariano.
Semiárido Brasileiro
O presidente da ATM revela que os municípios do sudeste sofrem sazonalmente com a seca, e estão próximos de regiões inclusas no Semiárido brasileiro. “É notório o déficit hídrico no Sudeste tocantinense e os desafios enfrentados para quem vive da agricultura e criação de animais na região. A ATM vai mobilizar prefeitos da região, juntamente com os parlamentares em Brasília, para a inclusão dos municípios dessa região no Semiárido brasileiro”, projeta Mariano.
Segundo a ATM, os municípios que integram a região do Semiárido brasileiro têm facilidades ao acesso de financiamentos governamentais, com condições favoráveis, além de prioridade na obtenção de recursos federais, bem como apoio em ações emergenciais. “Nas demais cidades vamos monitorar e incentivar as prefeituras a decretarem Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública”, finaliza o presidente da ATM.
