A comunidade de Dianópolis passa, a partir de agora, a contar com mais um serviço que será realizado pelos acadêmicos do curso de direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) junto ao Proncon/TO. As atividades que se referem ao estágio curricular obrigatório estão formalizadas no acordo de cooperação firmado na última quinta-feira, 19, entre a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, por meio da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/TO) e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
Durante a solenidade, assinaram o termo a secretária Gleidy Braga Ribeiro, a reitora Suely Cabral Quixabeira Araújo e o superintendente do Procon, Nelito Vieira Cavalcante.
A coordenadora do curso de direito do campus da Unitins em Dianópolis, Beatriz Mafra, também uma das mentoras do projeto, juntamente com a gerente do núcleo do Procon na cidade, Liciane Maia, explicou que a atividade voluntária desenvolvida pelos acadêmicos que atuarão junto ao Procon, refere-se ao estágio curricular, obrigatório para a implementação da carga horária do curso de direito, não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim com nenhuma das partes do presente instrumento, tudo nos termos do artigo 1°, parágrafo único, da Lei n° 9.608/98.
“Além de incentivar o desenvolvimento da atividade de estágio curricular obrigatório dos alunos do curso de direito, o convênio visa a aproximação do acadêmico às atividades jurídicas, com o intuito de proporcionar aplicação dos conhecimentos teóricos, bem como e também, estimular a atividade voluntária como exercício da cidadania”, destacou a coordenadora.
Após as assinaturas, a secretária de Estado da Cidadania e Justiça Gleidy Braga Ribeiro expressou satisfação com os avanços de sua terra natal. “Para mim que sou filha de Dianópolis e tive que aos 17 anos de idade sair para poder ter uma formação superior, hoje estar aqui como gestora e poder contribuir para a formação acadêmica de muitos jovens, é extremamente importante, é uma honra. Tenho certeza que por meio desta parceria teremos excelentes profissionais no mercado de trabalho. Quero também agradecer o superintendente Nelito pela promissora gestão e a chefe do núcleo de Dianópolis e demais servidores por colaborarem para resultados positivos para a cidade”, concluiu.
Ao pontuar que a parceria entre a Secretaria de Cidadania e Justiça e a Unitins é mais uma conquista que marca a história do campus de Dianópolis, a reitora Suely Cabral Quixabeira Araújo ressaltou que o trabalho do núcleo do Procon na cidade tem contribuído para o desenvolvimento do município assegurando os direitos do cidadão/consumidor. “Com essa parceria esses benefícios se alargarão ainda mais. Esse é mais um momento histórico para a comunidade acadêmica da Unitins, em Dianópolis que acaba de receber também a excelente notícia de que o campus local em breve será construído”, comemorou agradecendo a secretaria Gleidy, o gestor do Procon/TO Nelito, ao diretor do campus de Dianópolis Raimundo Rodrigues Bezerra e aos demais presentes na solenidade.
“Voltar as nossas origens e ver que o desenvolvimento mudou não só a cidade mas, principalmente, a vida das pessoas é o que nos impulsiona a continuar na luta incansável para ver cada vez mais cidadãos realizando seus sonhos”. Com esta reflexão o superintendente do Procon/TO Nelito Vieira Cavalcante enfatizou que o acordo é uma rica oportunidade para os acadêmicos de direito e que o órgão sempre estará a disposição para esses incentivos.
Quanto às competências descritas no acordo, o gestor do Procon destacou que a implantação, acompanhamento do desempenho do acadêmico e demais atividades pertinentes ao desenvolvimento do projeto, será de responsabilidade da UNITINS, restando por incumbência do Procon, o acolhimento dos alunos e a supervisão indireta das atividades desempenhadas, em observância das disposições previstas no presente termo.
Também estiveram presentes na solenidade, o secretário-geral da OAB-secção Dianópolis, Maurobráulio Rodrigues do Nascimento servidores da Unitins e do Procon/TO.
