Durante a cerimônia de posse, o secretário da Seciju, Deusiano Amorim, que presidirá o Conselho, ressaltou a...
Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão...
O Estado apresentou medidas já adotadas para sanar a violação de direitos que ocorre com o entrave às...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica...
Ao longo de 2022, a Seciju reforçou sua atuação na conscientização da população, como ressalta…
Conforme a Lei, o PCCR passa a vigorar desde primeiro de abril deste ano, sendo o resultado da luta antiga dos servidores...
Aproximadamente 90% das mulheres da Etnia Xerente que vivem na Aldeia Porteira...
Na edição 2021 do Enem PPL – com aplicação do exame em janeiro de 2022, custodiados...
O objetivo é a cobrança pela posse no concurso público, que já teve todas as etapas...
Prédio foi desativado em setembro, está sendo reformado pelos custodiados e foi doado ao Naturatins pela...
O prefeito Ronivon Maciel, juntamente com o secretário Executivo da Segurança Pública, Trânsito...
A necessidade de facilitar o acesso da advocacia aos clientes em unidades prisionais do...
A presidente da Comissão que irá estruturar o Comitê, Alaides Cardoso, explicou a...
Os presos conseguiram fugir após abrirem um buraco na parede de uma cela de custódia...
Presos fugiram por um baraco em uma cela...
Violência contra mulher não se limita a física ou a sexual, se configura em problemas à...
De acordo com o coordenador estadual João Paulo Procópio Vieira Silva, vários ofícios foram ...
Para entender a sigla LGBTQI+, com base nas definições da Aliança Nacional LGBTI, é importante saber que...
O ranking estadual segue o nacional que registrou que o número de violações contra crianças e adolescentes representa...
O secretário, Héber Fidelis, afirmou que o Centro de Referência tem como objetivo...
O Nadep requisitou informações sobre a confirmação da morte, noticiada na imprensa local, e em caso positivo, quais as...
Com o intuito de ajudar as famílias de socioeducandos, a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, por...
Segundo a Secretaria, a medida se faz necessária como prevenção diante do aumento no número de registros de infectados pelo...
Em janeiro deste ano, após um apenado da unidade ter sido aprovado em 6º para o curso de Matemática, outros...
O Conselho é composto por 14 membros, além dos respectivos suplentes, sendo sete representantes do...
A eleição para a escolha de sete organizações não-governamentais para compor o Conselho da Pessoa Idosa...
DPE-TO solicitou informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...
Presos foram retirados da cela até que reparos sejam concluídos...
A previsão é que a fábrica seja instalada no prazo de 60 dias, a partir da entrega dos materiais permanentes e ...
O motivo do cancelamento da manifestação é um acordo do Governo do Estado com os candidatos...