A regularização fundiária no Tocantins foi tema de reunião do governador Marcelo Miranda com o consultor das Nações Unidas e Governança de Terras para a América Latina e Caribe, Richard Martins Torsiano. Com a reunião, realizada nesta segunda-feira, 23, o Governo do Estado fortalece as ações para garantir a regularização fundiária no Tocantins.
“O que discutimos vai ao encontro da nossa preocupação, da preocupação que o Governo do Estado tem principalmente com os pequenos produtores rurais, que são os principais beneficiados com a regularização fundiária. Hoje, já avançamos, no sentido em que os produtores já entendem a importância da documentação da terra”, ressaltou Marcelo Miranda.
De acordo com Richard Martins, o Tocantins tem uma situação privilegiada com relação ao processo de legalização fundiária. “Uma coisa importante e fundamental, e que é fácil de observar aqui no Estado, é a integração dos atores envolvidos diretamente na questão fundiária. Aqui mesmo estavam reunidos o governador, os representantes do programa Terra Legal, os representantes do Instituto de Terras, os representantes do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], todos preocupados em resolver o problema fundiário, esse é um grande passo”, disse.
Na reunião, ficou definida a criação de um grupo para fazer um diagnóstico da questão fundiária no Estado e construir soluções para os problemas identificados. A proposta é que as soluções sejam concentradas em um plano integrado, a ser construído no Estado, e que envolvam todos os atores que trabalham com a questão fundiária.
De acordo com Richard Martins, a falta de legitimação das propriedades tem impacto direto na agricultura familiar e seu potencial produtivo e, como decorrência, há reflexos negativos no Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário. “Sem o documento da terra, os produtores não podem ter acesso às políticas públicas e, por vez, sendo expulsos das suas próprias terras”, explicou.
Presenças
Participaram da reunião a deputada federal e primeira-dama, Dulce Miranda; o superintendente regional do Incra no Tocantins, Carlos Alberto da Costa, e a superintendente regional substituta do Incra, Eleusa Maria Gutemberg; o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio César Machado; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Clemente Barros Neto; o procurador-geral do Estado do Tocantins, Sérgio do Vale; entre outros representantes dos órgãos que atuam na legalização fundiária do Estado.
