A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 8, durante sessão especial na Assembleia Legislativa do Tocantins, o relatório final das audiências realizadas nas diversas regiões do Estado para discussão das demandas e prioridades para o futuro do Tocantins. A apresentação foi encabeçada pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT), com a participação de representantes de diversas instituições.
O documento, resultado de treze sessões itinerantes ocorridas pelo estado, foi elaborado sob a coordenação da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e aprovado no último dia 31 de outubro.
Em sua apresentação, como coordenador da Cenovo, Paulo Mourão defendeu que o desenvolvimento do Tocantins passa, obrigatoriamente, por uma mudança na prioridade dos investimentos do Estado. Segundo ele, os estudos da comissão apontam que, desde que foi criado o Tocantins, a prioridade tem sido voltada à infraestrutura, com a construção de estradas, de pontes e pavimentação de municípios. Isso, aponta o deputado, precisa mudar. Assim, a comissão apontou quatro ações prioritárias para o Tocantins.
“O que na verdade nós queremos é dar um choque de reação. Independente de questão política partidária, nós precisamos nos unir em primeiro lugar para buscarmos o equilíbrio fiscal e administrativo do nosso estado. Está desmantelado. É preciso um acordo entre todos para que se recupere a capacidade de investimentos; em segundo, estimular e estruturar como viga mestre do desenvolvimento, o processo educacional qualificado, apoiado pelas nossas universidades e pelas entidades patronais; em terceiro, abrir mercado para o processo da comercialização e inserir no processo prioritário a agricultura familiar, o processo da biodiversidade; e, por último, um estado que possa ter como prioridade a transparência dos atos públicos e o combate sistêmico à corrupção”, afirmou Paulo Mourão.
O documento, de acordo com o deputado, tem o propósito de inovar e contribuir com o governo do Estado, juntando os saberes popular e intelectual e opiniões e esperanças da sociedade. “Dificuldades existem, mas soluções para todas elas também existem”, disse,
Diante do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, David Torres, Paulo Mourão afirmou que estava entregando o relatório ao Executivo justamente no momento em que o Governo vai revisar o Plano Plurianual e fazer a Lei Orçamentária para 2018. “Nós precisamos conversar muito, tirar todas as vaidades que possam ter envolvidas nos setores e atores que promovem a política desse estado”, considerou.
Por sua vez, o secretário defendeu que o Tocantins já possui um planejamento estratégico, mas que o trabalho da Cenovo vai servir para nortear as discussões em torno do desenvolvimento do Tocantins. “O prazo é curto para a gente fazer a análise, porque nós já estamos entregando segunda-feira ou terça o PPA e Orçamento de 2018, mas vai servir como base de discussão até dentro da Assembleia mesmo o trabalho da Cenovo. Eu coloquei para o Paulo Mourão que, infelizmente, não deu prazo para agente fazer a análise já para incluir no PPA na revisão deste ano, mas nós podemos discutir dentro da assembleia esse trabalho que foi feito, uma atualização, já que as nossas audiências foram há dois anos atrás”, disse.
Ainda segundo o secretário, muitos pontos que o relatório traz já constam no PPA. Ele também admitiu que hoje, uma grande dificuldade do Estado está relacionada à questão administrativa e financeira, de pessoal. “Nós temos um grande problema na questão de pessoal, e acho que vocês também colocaram algumas observações, então, partindo de planejamento para execução, há uma dificuldade muito grande para a gente executar exatamente o que planejou”, disse.
Além de Paulo Mourão, participaram da apresentação professor da UFT e coordenador técnico da Cenovo, Valdecir Rodrigues; o vice-presidente do TCE, Severiano Costandrade; o defensor público Leonardo Coelho; o ex-governador do Estado e atual prefeito de Paraíso, Moisés Avelino; e o presidente da Associação Tocantinense de Município (ATM), o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.
Na ocasião, Moisés Avelino afirmou que o relatório poderá trazer uma luz para os atuais e futuros gestores do Tocantins e reforçou que o caminho do desenvolvimento é a educação. Já o presidente da ATM, chamou a atenção de que os municípios vivem um momento de extrema escassez de recursos, fruto da baixa atividade empresarial no estado, o que influencia diretamente no resultado das administrações públicas municipais.
