Ação do programa “Defensores na Comunidade” será realizada no sábado...
A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei...
De acordo com o defensor público-geral, é papel da Defensoria estar perto das comunidades com...
A comunidade também terá acesso a serviços de saúde e lazer, emissão de documentos, serviços médicos e...
Lei nº 3.426/2018, sancionada nesta quinta-feira é oriunda de um projeto apresentado pela própria...
O objetivo é incentivar a coletiva seletiva desde a própria residência do cidadão até o...
Luna, a assistente virtual da Defensoria, vai conectar, via Messenger, pessoas assistidas e a Instituição...
A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) já atendeu, nesse ano, cerca de três mil casos relacionados a...
O documento, resultado de treze sessões itinerantes ocorridas pelo estado, foi elaborado sob a coordenação da Universidade Federal do Tocantins...
Nesta terça-feira o projeto inicia uma nova edição a fim de ampliar o seu acervo com títulos literários. Qualquer pessoa pode participar do projeto...
Defensorias Públicas de dez estados reúnem-se no Tocantins para troca de experiências sobre Sistema de Informação ...
O trajeto irá combinar trechos de asfalto e natureza através de estradas de chão com desníveis, trilhas, irregularidades no solo, riacho e obstáculos naturais...
O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 10, as novas instalações da Defensoria Pública em Gurupi ...