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Estado

Foto: Frederick Borges/Secom

O governador Marcelo Miranda entregou, na manhã desta sexta-feira, 1º de dezembro, mais 60 títulos definitivos de propriedades rurais para moradores do município de Taguatinga.  Os títulos de regularização fundiária são dos Loteamentos Taguatinga 8ª, 9ª e 10ª Etapa, autorizado ainda em 2005, quando o governador permitiu que o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) realizasse o diagnóstico fundiário em Taguatinga, conforme previsão do PPA/2005.

"Efetivar essas titularidades representa dignidade e respeito a essas famílias. Representa, principalmente, investimento em cidadania para o nosso povo. O cidadão tem sido o foco da nossa gestão, procuramos olhar para as pessoas, para suas demandas e trabalhamos para garantir qualidade de vida para todos os tocantinenses. Ter a certeza de que somos os donos da nossa propriedade é uma garantia cidadã", disse Marcelo Miranda.

A entrega dos títulos também compôs a programação de encerramento da 4ª edição do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Tocantins, realizado entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Taguatinga, com municípios integrantes do sudeste do Estado.

Titularização

Na atual gestão foram entregues 130 títulos de regularização fundiária rural ao município de Taguatinga, beneficiando 260 famílias. Com a entrega desses 60 títulos, nesta sexta-feira, são beneficiadas cerca de 115 famílias, numa área de 351 mil hectares. Até 2018, estão previstos a entrega de mais de 415 títulos desses loteamentos.

Até agora, em todo o Estado, pela atual gestão, foram entregues 504 títulos definitivos de propriedades rurais. Em 2015 foram 41 títulos; em 2016, 147 títulos; e em 2017, 376 títulos, somados com os entregues nesta sexta. 

O presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio César Machado, ressaltou que o documento do título definitivo das propriedades é uma ferramenta importante para os proprietários investirem em suas áreas.  "Com o documento, é possível ter segurança jurídica sobre a terra, tirar licenças ambientais, pleitear financiamentos bancários para investir na terra, cadastro ambiental rural, acesso às demais políticas públicas, ações que refletem diretamente no que os proprietários fazem em suas áreas", garantiu. 

Beneficiários

A proprietária da Chácara Sucuri, Ana Pinheiro dos Santos, 82 anos, esperava há mais de 10 anos para receber o título definitivo da sua propriedade e para ela, receber o documento é a realização de um sonho. "Já estou combinando com meus filhos para organizarmos uma comemoração e celebrarmos essa conquista. Estou muito feliz com esse documento", ressaltou. 

Quem também comemorou a conquista do documento foi o senhor Lucelino Pereira da Silva, 60 anos. Ele contou que há 60 anos mora no mesmo local e faz novos projetos. "Agora vou poder fazer empréstimos e investir na criação de vaca, que já crio, e também aumentar a produção da fazenda. Mesmo com a idade que estou vou continuar trabalhando", comemorou.